Execução Fiscal 0074020-35.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:32

Conclusão

04/02/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 16:21

Conclusão

04/09/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 10:57

Juntada de documento

04/09/2025, 10:56

Juntada de documento

08/08/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:27

Conclusão

09/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:34

Juntada de petição

02/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:41

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:32

Conclusão

04/02/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 16:21

Documentos

Documento

•04/02/2026, 16:38

Documento

•19/09/2025, 16:11

Conclusão

04/09/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 10:57

Juntada de documento

04/09/2025, 10:56

Juntada de documento

08/08/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:27

Conclusão

09/05/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:34

Juntada de petição

02/04/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:23

Conclusão

28/01/2025, 15:23

Juntada de petição

28/01/2025, 15:23

Processo Desarquivado

28/01/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CRFB, o Estado prestará assistência jurídica integral e /r/ngratuita aos? ? que? ? COMPROVAREM? ? insuficiência? ? de? ? recursos,? ? de? ? modo? ? que? ? o /r/nreferido? ? comando constitucional condiciona a fruição do direito à Gratuidade da Justiça à /r/ncomprovação da alegada hipossuficiência financeira./r/n /r/nAssim,? ? venha,? ? para? ? fins? ? de? ? apreciação? ? do? ? pedido? ? de? ? concessão? ? de? ? gratuidade, /r/nno? ? prazo de? ? 10 dias, sob pena de indeferimento:? ? ? /r/n /r/n1 - Cópia das últimas declarações de IRl, nos últimos 3 anos;/r/n? ? ? ? ? /r/n2 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses;/r/nIntime-se.

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:36

Conclusão

16/01/2025, 13:36

Juntada de petição

16/01/2025, 13:26

Conclusão

25/11/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 07:26

Juntada de petição

06/11/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:26

Juntada de documento

30/10/2024, 14:13

Conclusão

29/10/2024, 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 18:11

Conclusão

22/08/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:00

Juntada de petição

29/07/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2021, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2021, 19:18

Conclusão

29/09/2021, 19:18

Juntada de petição

11/05/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:35

Conclusão

07/04/2021, 09:35

Documento

13/08/2020, 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 22:00

Conclusão

28/07/2020, 22:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 00:16

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2017, 13:04

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 11:41

Recebida a emenda à inicial

14/12/2016, 12:22

Conclusão

14/12/2016, 12:22

Distribuição

13/12/2016, 13:09

Documento

•15/05/2025, 11:55

Documento

•22/02/2025, 19:47

Documento

•17/01/2025, 11:48

Documento

•18/12/2024, 14:27

Documento

•29/10/2024, 18:12

Documento

•20/09/2024, 15:21

Documento

•08/11/2021, 12:44

Documento

•15/04/2021, 15:39

Documento

•28/07/2020, 22:00

Documento

•15/12/2016, 14:19