Expedição de Ofício nº 008587/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso
18/08/2020, 14:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2020, 14:45
Transitado em Julgado em 04/08/2020
04/08/2020, 14:45
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/06/2020, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0109395 - AgInt no AREsp 1449895 - Publicação prevista para 10/06/2020
09/06/2020, 09:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 109395/2020 - AgInt no AREsp 1449895
08/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)
26/05/2020, 11:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020
22/05/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2020, 19:00
Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 109395/2020 - AgInt no AREsp 1449895/RJ
21/05/2020, 16:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
05/05/2020, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 591.
05/05/2020, 18:52
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 272453/2020 (Juntada automática)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/06/2020, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0109395 - AgInt no AREsp 1449895 - Publicação prevista para 10/06/2020
09/06/2020, 09:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 109395/2020 - AgInt no AREsp 1449895
08/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)
26/05/2020, 11:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020
22/05/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2020, 19:00
Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 109395/2020 - AgInt no AREsp 1449895/RJ
21/05/2020, 16:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
05/05/2020, 19:01
Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 591.
05/05/2020, 18:52
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 272453/2020 (Juntada automática)
04/05/2020, 12:48
Protocolizada Petição 272453/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2020
04/05/2020, 12:48
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2020 Petição Nº 173462/2020 -
30/03/2020, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/03/2020, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173462/2020. Publicação prevista para 30/03/2020)
26/03/2020, 19:00
Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 556 teve início em 26/02/2020 e término em 17/03/2020, e que a petição n. 173462/2020 (AgInt) foi protocolizada em 26/03/2020.
26/03/2020, 18:31
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 173462/2020 (Juntada automática)
26/03/2020, 18:27
Protocolizada Petição 173462/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2020, 19:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0109395 - EDcl no AREsp 1449895 - Publicação prevista para 20/03/2020
19/03/2020, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator
17/03/2020, 19:52
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 144535/2020 (Juntada automática)
16/03/2020, 14:12
Protocolizada Petição 144535/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2020
16/03/2020, 14:12
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2020 Petição Nº 109395/2020 -
10/03/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/03/2020, 19:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 109395/2020. Publicação prevista para 10/03/2020)
09/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 109395/2020 (Juntada automática)
03/03/2020, 13:24
Protocolizada Petição 109395/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2020
03/03/2020, 13:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020
21/02/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2020, 19:03
Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
19/02/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2020
19/02/2020, 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
30/04/2019, 16:53
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
30/04/2019, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/04/2019, 08:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/04/2019, 18:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2019
02/04/2019, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2019, 19:23
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
01/04/2019, 15:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2019
01/04/2019, 15:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
22/03/2019, 15:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
22/03/2019, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/03/2019, 15:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
19/03/2019, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/02/2019, 15:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/02/2019, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO