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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 2 Vara Civel

Partes do Processo

JOSE ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OSORIO FERREIRA FRANCO

Reu

CARLOS SOUTO MEIRA

Reu

ACACIO MESQUITA

Reu

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

11/11/2025, 14:48

Juntada de petição

30/10/2025, 13:19

Conclusão

13/07/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 20:29

Juntada de petição

28/01/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ás partes sobre manifestação do Mp, conforme index.418.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:21

Juntada de documento

27/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:55

Conclusão

23/08/2024, 11:55

Juntada de petição

20/07/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:26

Conclusão

01/06/2023, 14:26

Todas as movimentações(287)

Conclusão

11/11/2025, 14:48

Juntada de petição

30/10/2025, 13:19

Conclusão

13/07/2025, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 20:29

Juntada de petição

28/01/2025, 10:25

Documentos

Documento

•06/12/2025, 18:51

Documento

•11/08/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ás partes sobre manifestação do Mp, conforme index.418.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:21

Juntada de documento

27/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 11:55

Conclusão

23/08/2024, 11:55

Juntada de petição

20/07/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 14:26

Conclusão

01/06/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:25

Conclusão

31/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:14

Juntada de petição

27/04/2022, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:49

Documento

24/11/2021, 16:49

Remessa

28/05/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 14:35

Juntada de petição

08/09/2020, 15:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 15:46

Juntada de petição

09/03/2020, 15:45

Documento

30/10/2019, 16:15

Expedição de documento

29/08/2019, 16:05

Expedição de documento

29/08/2019, 16:01

Expedição de documento

29/08/2019, 16:01

Expedição de documento

29/08/2019, 15:53

Expedição de documento

29/08/2019, 15:53

Expedição de documento

29/08/2019, 15:53

Expedição de documento

29/08/2019, 15:53

Expedição de documento

29/08/2019, 15:48

Expedição de documento

29/08/2019, 15:44

Expedição de documento

29/08/2019, 15:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 15:04

Juntada de petição

01/07/2019, 17:07

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 13:32

Documento

15/04/2019, 13:29

Documento

15/04/2019, 13:29

Expedição de documento

22/11/2018, 11:33

Expedição de documento

22/11/2018, 11:19

Expedição de documento

22/11/2018, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 14:26

Juntada de petição

13/09/2018, 13:29

Documento

13/09/2018, 13:21

Expedição de documento

27/02/2018, 13:14

Expedição de documento

16/02/2018, 14:09

Conclusão

29/11/2017, 18:02

Publicado Despacho em 06/12/2017

29/11/2017, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 18:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 14:07

Juntada de petição

18/09/2017, 13:23

Conclusão

17/07/2017, 16:13

Publicado Decisão em 25/07/2017

17/07/2017, 16:13

Reforma de decisão anterior

17/07/2017, 16:13

Juntada de petição

18/05/2017, 15:57

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 13:42

Conclusão

21/10/2016, 15:20

Publicado Decisão em 24/11/2016

21/10/2016, 15:20

Reforma de decisão anterior

21/10/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

13/09/2016, 12:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 15:07

Juntada de petição

30/08/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 12:13

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 11:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2016, 12:18

Juntada de petição

01/04/2016, 12:14

Processo Desarquivado

15/03/2016, 12:35

Redistribuição

30/06/2014, 13:27

Arquivado Definitivamente

27/06/2014, 10:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2014, 17:01

Redistribuição

26/05/2014, 11:21

Remessa

26/05/2014, 11:21

Conclusão

16/05/2014, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2014, 11:42

Publicado Despacho em 23/05/2014

16/05/2014, 11:42

Expedição de documento

14/02/2014, 11:17

Ato ordinatório praticado

03/02/2014, 12:39

Juntada de petição

24/01/2014, 17:54

Entrega em carga/vista

08/01/2014, 14:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2013, 12:06

Remessa

25/11/2013, 17:15

Ato ordinatório praticado

25/11/2013, 16:15

Conclusão

18/11/2013, 19:07

Conclusão

18/11/2013, 19:07

Trânsito em julgado

18/11/2013, 14:01

Expedição de documento

14/11/2013, 16:58

Remessa

26/09/2013, 14:10

Remessa

19/09/2013, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2013, 15:46

Julgado procedente o pedido

12/08/2013, 15:45

Publicado Sentença em 14/08/2013

12/08/2013, 15:44

Conclusão

12/08/2013, 15:44

Juntada de petição

07/08/2013, 15:03

Remessa

22/07/2013, 16:55

Publicado Despacho em 08/07/2013

04/07/2013, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2013, 14:34

Conclusão

04/07/2013, 14:34

Remessa

10/06/2013, 14:02

Juntada de documento

07/06/2013, 15:46

Despacho

05/06/2013, 17:44

Remessa

22/05/2013, 14:34

Juntada de petição

22/05/2013, 13:12

Remessa

14/05/2013, 15:59

Audiência

13/05/2013, 17:55

Publicado Despacho em 15/05/2013

13/05/2013, 17:41

Conclusão

13/05/2013, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2013, 17:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2013, 17:36

Redistribuição

09/05/2013, 16:04

Remessa

12/04/2013, 16:37

Ato ordinatório praticado

12/04/2013, 16:27

Publicado Decisão em 01/04/2013

26/02/2013, 14:47

Declarada incompetência

26/02/2013, 14:47

Conclusão

26/02/2013, 14:47

Juntada de petição

22/02/2013, 14:31

Publicado Decisão em 22/01/2013

21/11/2012, 13:55

Conclusão

21/11/2012, 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2012, 13:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2012, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/09/2012, 10:26

Juntada de petição

18/07/2012, 09:33

Publicado Decisão em 08/10/2012

10/07/2012, 13:41

Outras Decisões

10/07/2012, 13:41

Conclusão

10/07/2012, 13:41

Ato ordinatório praticado

18/06/2012, 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2012, 12:02

Publicado Decisão em 26/06/2012

12/06/2012, 12:02

Conclusão

12/06/2012, 12:02

Juntada de petição

10/04/2012, 11:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2011, 12:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2011, 12:26

Ato ordinatório praticado

14/12/2011, 12:25

Juntada de petição

14/12/2011, 11:49

Juntada de petição

14/12/2011, 11:49

Juntada de petição

14/12/2011, 11:49

Juntada de petição

14/12/2011, 11:48

Juntada de petição

14/12/2011, 11:48

Documento

14/12/2011, 11:39

Documento

14/12/2011, 11:39

Expedição de documento

07/10/2011, 14:49

Expedição de documento

07/10/2011, 14:49

Expedição de documento

07/10/2011, 14:49

Ato ordinatório praticado

07/10/2011, 13:53

Ato ordinatório praticado

30/09/2011, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2011, 11:24

Expedição de documento

30/09/2011, 11:21

Expedição de documento

30/09/2011, 11:21

Expedição de documento

30/09/2011, 11:21

Expedição de documento

30/09/2011, 11:21

Ato ordinatório praticado

30/09/2011, 11:19

Reforma de decisão anterior

16/09/2011, 10:52

Conclusão

16/09/2011, 10:52

Expedição de documento

12/09/2011, 10:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2011, 15:25

Ato ordinatório praticado

29/08/2011, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/08/2011, 15:13

Conclusão

25/08/2011, 12:59

Recebida a emenda à inicial

25/08/2011, 12:59

Publicado Decisão em 01/09/2011

25/08/2011, 12:59

Remessa

16/08/2011, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2011, 15:42

Juntada de petição

16/08/2011, 11:09

Entrega em carga/vista

21/07/2011, 11:42

Ato ordinatório praticado

20/07/2011, 15:59

Remessa

07/07/2011, 16:47

Conclusão

28/06/2011, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2011, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/06/2011, 16:11

Juntada de petição

21/06/2011, 12:32

Documento

21/06/2011, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/06/2011, 17:10

Expedição de documento

20/09/2010, 11:49

Expedição de documento

30/08/2010, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/08/2010, 11:19

Juntada de petição

17/12/2009, 12:36

Entrega em carga/vista

23/01/2009, 11:36

Publicado Decisão em 21/01/2009

23/09/2008, 14:45

Outras Decisões

23/09/2008, 14:45

Conclusão

23/09/2008, 14:45

Redistribuição

14/08/2008, 16:55

Remessa

14/08/2008, 16:41

Conclusão

27/06/2008, 11:54

Conclusão

27/06/2008, 11:54

Expedição de documento

26/06/2008, 13:43

Publicado Decisão em 11/06/2008

09/06/2008, 10:00

Declarada incompetência

09/06/2008, 10:00

Conclusão

09/06/2008, 10:00

Juntada de petição

06/06/2008, 14:34

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 12:56

Conclusão

03/03/2008, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2008, 11:16

Publicado Despacho em 05/03/2008

03/03/2008, 11:16

Juntada de petição

29/02/2008, 16:47

Remessa

26/01/2006, 16:07

Conclusão

19/01/2006, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2006, 11:28

Juntada de petição

18/01/2006, 16:37

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 15:27

Publicado Despacho em 31/08/2005

25/08/2005, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2005, 12:07

Conclusão

25/08/2005, 12:07

Remessa

05/08/2005, 13:40

Juntada de documento

03/08/2005, 16:09

Conclusão

26/07/2005, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2005, 13:49

Juntada de documento

26/07/2005, 13:49

Expedição de documento

29/06/2005, 16:45

Conclusão

28/06/2005, 14:55

Conclusão

28/06/2005, 14:55

Expedição de documento

28/06/2005, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2005, 16:06

Conclusão

22/06/2005, 16:06

Expedição de documento

07/04/2005, 13:45

Juntada de petição

07/04/2005, 13:45

Entrega em carga/vista

23/03/2005, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/03/2005, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2005, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2005, 11:58

Conclusão

02/03/2005, 11:58

Juntada de petição

19/10/2004, 14:14

Ato ordinatório praticado

01/09/2004, 16:33

Conclusão

26/08/2004, 13:28

Conclusão

26/08/2004, 13:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2004, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/08/2004, 14:34

Remessa

20/07/2004, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2004, 13:52

Conclusão

16/07/2004, 13:52

Juntada de petição

16/07/2004, 13:52

Entrega em carga/vista

23/06/2004, 15:17

Conclusão

31/05/2004, 15:34

Publicado Despacho em 07/06/2004

31/05/2004, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2004, 15:34

Juntada de documento

31/05/2004, 15:34

Expedição de documento

27/04/2004, 17:11

Conclusão

23/04/2004, 15:04

Conclusão

23/04/2004, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2004, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2004, 14:49

Conclusão

08/03/2004, 14:49

Juntada de documento

08/03/2004, 14:48

Expedição de documento

19/01/2004, 15:33

Conclusão

13/01/2004, 15:23

Conclusão

13/01/2004, 15:23

Ato ordinatório praticado

13/01/2004, 15:23

Conclusão

04/12/2003, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2003, 12:05

Juntada de documento

04/12/2003, 12:04

Remessa

24/10/2003, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2003, 09:12

Conclusão

20/10/2003, 09:12

Juntada de documento

20/10/2003, 09:12

Conclusão

15/09/2003, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2003, 13:47

Ato ordinatório praticado

01/09/2003, 16:24

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 11:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2003, 17:08

Conclusão

13/02/2003, 14:14

Conclusão

13/02/2003, 14:14

Conclusão

10/01/2003, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2003, 16:28

Remessa

03/12/2002, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2002, 17:33

Conclusão

29/11/2002, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2002, 14:56

Publicado Despacho em 14/10/2002

07/10/2002, 14:56

Conclusão

07/10/2002, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2002, 12:34

Conclusão

10/09/2002, 12:34

Publicado Despacho em 17/09/2002

10/09/2002, 12:34

Remessa

15/07/2002, 15:54

Juntada de petição

26/06/2002, 17:53

Juntada de petição

16/04/2002, 14:36

Publicado Decisão em 08/04/2002

01/04/2002, 12:09

Conclusão

01/04/2002, 12:09

Outras Decisões

01/04/2002, 12:09

Publicado Decisão em 23/01/2002

15/01/2002, 12:48

Conclusão

15/01/2002, 12:48

Outras Decisões

15/01/2002, 12:48

Distribuição

19/12/2001, 16:58

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•09/09/2024, 16:06

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•28/06/2023, 18:55

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•01/09/2022, 16:57

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•23/11/2021, 14:07

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•23/11/2021, 14:07

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