Agravo em Recurso Especial 0019520-31.2020.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Alcantara Regional Sao Goncalo 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.

CNPJ

Autor

R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718181/2024

22/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 718181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 16:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:25

Conheço do agravo de UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024, 16:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/06/2024, 11:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:50

-

•18/06/2024, 11:02

-

•18/06/2024, 11:02

-

•18/06/2024, 11:01

-

•18/06/2024, 11:01

-

•18/06/2024, 11:01

-

•18/06/2024, 11:01

-

•18/06/2024, 11:01

-

•18/06/2024, 11:01

-

•18/06/2024, 11:01

-

•18/06/2024, 11:00

-

•18/06/2024, 11:00