Recurso Especial 0003299-76.2016.8.19.0209 - TJRJ

Recurso Especial 0003299-76.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/04/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

18/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199880/2024

15/03/2024, 12:11

Protocolizada Petição 199880/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 12:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 703677/2022 - AgInt

14/03/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0703677 - AgInt no REsp 2011653 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 17:10

Conhecido o recurso de MARIA IRENE HASTENREITER E MELO BATALHA, ROCHESTER FERNANDES BATALHA e TAPAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00703677/2022 - AgInt no REsp 2011653/RJ

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

28/02/2024, 18:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 703677/2022 - AgInt no REsp 2011653/RJ

22/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 14:52

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2022, 16:10

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