Execução Fiscal 0000411-51.1997.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 4.149,94

Órgão julgador

Valenca Nucleo da Divida Ativa

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:55

Trânsito em julgado

30/01/2026, 16:53

Juntada de documento

27/06/2025, 15:52

Juntada de petição

05/06/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:23

Conclusão

21/05/2025, 15:58

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - /r/n/nCertifico que o feito foi digitalizado. Assim, abro vista às partes para que se manifestem, no prazo legal.

21/01/2025, 00:00

Juntada de documento

14/01/2025, 16:47

Juntada de petição

13/01/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 17:28

Juntada de petição

03/08/2023, 15:31

Remessa

26/09/2022, 13:50

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:51

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:55

Trânsito em julgado

30/01/2026, 16:53

Juntada de documento

27/06/2025, 15:52

Juntada de petição

05/06/2025, 08:59

Documentos

Documento

•21/05/2025, 16:03

Documento

•13/07/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:23

Conclusão

21/05/2025, 15:58

Declarada decadência ou prescrição

21/05/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - /r/n/nCertifico que o feito foi digitalizado. Assim, abro vista às partes para que se manifestem, no prazo legal.

21/01/2025, 00:00

Juntada de documento

14/01/2025, 16:47

Juntada de petição

13/01/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 17:28

Juntada de petição

03/08/2023, 15:31

Remessa

26/09/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 12:53

Conclusão

25/05/2022, 12:53

Juntada de petição

13/05/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:11

Juntada de petição

06/05/2022, 12:14

Remessa

15/03/2022, 13:24

Conclusão

18/02/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 16:22

Publicado Despacho em 03/03/2022

18/02/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 16:18

Juntada de petição

18/02/2022, 16:15

Entrega em carga/vista

02/02/2022, 12:55

Juntada de petição

02/02/2022, 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2021, 12:55

Publicado Sentença em 26/01/2022

25/10/2021, 12:55

Conclusão

25/10/2021, 12:55

Juntada de petição

25/10/2021, 12:25

Remessa

31/08/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:32

Conclusão

17/08/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:10

Juntada de petição

16/08/2021, 14:20

Entrega em carga/vista

08/07/2021, 14:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/06/2021, 15:45

Conclusão

15/06/2021, 15:45

Publicado Decisão em 06/07/2021

15/06/2021, 15:45

Juntada de petição

11/11/2020, 13:42

Conclusão

28/10/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 16:25

Publicado Despacho em 10/11/2020

28/10/2020, 16:25

Juntada de petição

28/10/2020, 14:14

Remessa

10/09/2020, 16:55

Juntada de petição

10/09/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 14:11

Conclusão

27/08/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 18:49

Juntada de petição

06/07/2020, 18:00

Processo Desarquivado

24/01/2020, 13:00

Redistribuição

03/08/2016, 18:36

Arquivado Definitivamente

08/01/2004, 12:59

Conclusão

07/11/2003, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2003, 11:26

Publicado Despacho em 05/12/2003

07/11/2003, 11:26

Juntada de petição

07/11/2003, 11:25

Remessa

26/08/2003, 15:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2003, 09:32

Entrega em carga/vista

18/08/2003, 17:29

Juntada de petição

21/07/2003, 16:34

Distribuição

18/03/1997, 00:00

Documento

•13/07/2023, 20:23