Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007194-13.2023.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campo Grande Regional Xviii Jui Esp Crim

Partes do Processo

FABIO DE ASSIS FONTES

CPF

Autor

VLADIMIR ESTEVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA ERNANDEZ DOS SANTOS

OAB/RJ 257120·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANTONIO SILVA DE SOUZA

OAB/RJ 237911·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 17:37

Trânsito em julgado

05/08/2025, 15:38

Decurso de Prazo

23/07/2025, 12:44

Conclusão

16/07/2025, 12:58

Outras Decisões

16/07/2025, 12:58

Juntada de documento

16/07/2025, 12:58

Juntada de petição

14/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:05

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 14:43

Conclusão

26/06/2025, 14:43

Juntada de petição

18/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:46

Conclusão

02/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:51

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 17:37

Trânsito em julgado

05/08/2025, 15:38

Decurso de Prazo

23/07/2025, 12:44

Conclusão

16/07/2025, 12:58

Documentos

Documento

•16/07/2025, 13:14

Documento

•08/07/2025, 13:51

Outras Decisões

16/07/2025, 12:58

Juntada de documento

16/07/2025, 12:58

Juntada de petição

14/07/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 14:05

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 14:43

Conclusão

26/06/2025, 14:43

Juntada de petição

18/06/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:46

Conclusão

02/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:51

Juntada de petição

26/05/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 15:50

Decurso de Prazo

12/05/2025, 11:17

Juntada de documento

08/05/2025, 14:02

Decisão ou Despacho

08/05/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:42

Documento

06/05/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:05

Documento

25/04/2025, 01:55

Juntada de petição

15/04/2025, 16:41

Documento

02/04/2025, 23:12

Documento

29/03/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:54

Conclusão

20/03/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:53

Juntada de petição

17/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:57

Juntada de petição

22/02/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Designo Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 06/05/2025, às 15h00. /r/nCite-se o DENUNCIADO, por OJA. /r/nRequisitem-se/intimem-se as testemunhas, por OJA. /r/nJuntem-se as peças faltantes. /r/nDê-se ciência ao MP e atenda-se aos demais requerimentos do mesmo.

21/01/2025, 00:00

Audiência

07/01/2025, 15:35

Conclusão

12/12/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 10:49

Juntada de petição

05/12/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:43

Documento

22/11/2024, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 14:58

Juntada de petição

12/11/2024, 17:08

Documento

12/11/2024, 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:10

Juntada de petição

05/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:00

Audiência

31/10/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 16:18

Conclusão

14/10/2024, 16:18

Juntada de petição

12/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:35

Juntada de petição

27/09/2024, 12:33

Juntada de petição

27/09/2024, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 20:14

Documento

11/07/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:58

Audiência

08/07/2024, 16:57

Juntada de petição

07/07/2024, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:30

Documento

12/06/2024, 12:33

Documento

29/05/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 14:41

Audiência

27/05/2024, 14:38

Documento

24/04/2024, 10:58

Documento

18/04/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:34

Juntada de petição

15/04/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:44

Juntada de petição

20/03/2024, 18:04

Expedição de documento

11/03/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:46

Audiência

08/03/2024, 16:45

Juntada de petição

07/03/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:29

Juntada de petição

23/02/2024, 14:41

Conclusão

15/02/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 13:48

Juntada de petição

04/02/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 11:03

Juntada de petição

09/01/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:49

Juntada de documento

08/01/2024, 13:48

Juntada de documento

08/01/2024, 13:48

Juntada de documento

08/01/2024, 13:48

Distribuição

13/12/2023, 15:41

Documento

•06/06/2025, 16:10

Documento

•08/05/2025, 13:32

Documento

•26/03/2025, 11:07

Documento

•26/03/2025, 11:06

Documento

•26/03/2025, 11:04

Documento

•26/03/2025, 11:03

Documento

•21/03/2025, 16:51

Documento

•07/01/2025, 15:34

Documento

•21/11/2024, 10:44

Documento

•01/11/2024, 11:01

Documento

•01/11/2024, 10:59

Documento

•17/10/2024, 14:18

Documento

•09/07/2024, 14:28

Todos os documentos(20)

Documento

•16/07/2025, 13:14

Documento

•08/07/2025, 13:51

Documento

•06/06/2025, 16:10

Documento

•08/05/2025, 13:32

Documento

•26/03/2025, 11:07

Documento

•26/03/2025, 11:06

Documento

•26/03/2025, 11:04

Documento

•26/03/2025, 11:03

Documento

•21/03/2025, 16:51

Documento

•07/01/2025, 15:34

Documento

•21/11/2024, 10:44

Documento

•01/11/2024, 11:01

Documento

•01/11/2024, 10:59

Documento

•17/10/2024, 14:18

Documento

•09/07/2024, 14:28

Documento

•28/05/2024, 10:56

Documento

•28/05/2024, 10:55

Documento

•16/04/2024, 13:38

Documento

•16/04/2024, 13:36

Documento

•20/02/2024, 17:11