Execução Fiscal 0004916-37.2013.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2013

Valor da Causa

R$ 161.187.527,00

Órgão julgador

Macae Central de Divida Ativa

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MACAE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

16/12/2025, 18:34

Juntada de petição

11/12/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:55

Conclusão

16/06/2025, 16:10

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2025, 16:10

Juntada de petição

12/02/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o que consta do Ato Ordinatório de Fl. 271, no qual foi certificado que a parte Executada não foi intimada acerca da virtualização do presente feito, bem como sobre a impugnação do Excepto de Fls. 191/193 (ID 191) e a decisão de Fls. 199/200 (ID 199). Intime-se a parte Executada, através de seu(sua) patrono(a) para ciência da virtualização do feito, bem como para requerer o que entender cabível no prazo de 15 (quinze) dias.

21/01/2025, 00:00

Conclusão

13/09/2024, 18:34

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:11

Conclusão

13/11/2023, 13:11

Juntada de petição

14/08/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:43

Todas as movimentações(98)

Juntada de petição

16/12/2025, 18:34

Juntada de petição

11/12/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:55

Conclusão

16/06/2025, 16:10

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2025, 16:10

Documentos

Documento

•26/11/2025, 17:01

Documento

•07/01/2025, 14:42

Juntada de petição

12/02/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o que consta do Ato Ordinatório de Fl. 271, no qual foi certificado que a parte Executada não foi intimada acerca da virtualização do presente feito, bem como sobre a impugnação do Excepto de Fls. 191/193 (ID 191) e a decisão de Fls. 199/200 (ID 199). Intime-se a parte Executada, através de seu(sua) patrono(a) para ciência da virtualização do feito, bem como para requerer o que entender cabível no prazo de 15 (quinze) dias.

21/01/2025, 00:00

Conclusão

13/09/2024, 18:34

Não Concedida a Medida Liminar

13/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:11

Conclusão

13/11/2023, 13:11

Juntada de petição

14/08/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 09:43

Conclusão

24/04/2023, 09:43

Juntada de petição

04/04/2023, 16:54

Juntada de petição

17/03/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:20

Conclusão

03/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:37

Conclusão

01/02/2023, 14:37

Juntada de petição

27/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 16:56

Conclusão

04/07/2022, 16:07

Não Concedida a Medida Liminar

04/07/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 11:24

Documento

13/10/2021, 11:21

Juntada de petição

13/10/2021, 11:14

Remessa

23/07/2021, 15:25

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 15:22

Juntada de petição

23/07/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:15

Conclusão

15/06/2021, 16:15

Juntada de petição

07/06/2021, 13:57

Conclusão

08/02/2021, 16:38

Concedida a Medida Liminar

08/02/2021, 16:38

Publicado Decisão em 13/05/2021

08/02/2021, 16:38

Remessa

04/09/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 18:02

Juntada de petição

04/09/2020, 18:02

Remessa

11/03/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 17:10

Juntada de petição

11/03/2020, 17:09

Conclusão

05/02/2020, 13:05

Publicado Decisão em 27/02/2020

05/02/2020, 13:05

Concedida a Medida Liminar

05/02/2020, 13:05

Remessa

06/11/2019, 16:29

Não Concedida a Medida Liminar

29/10/2019, 15:08

Conclusão

29/10/2019, 15:08

Remessa

04/06/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 13:20

Conclusão

15/05/2019, 13:20

Juntada de documento

07/05/2019, 17:11

Publicado Despacho em 14/11/2017

24/10/2017, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 13:51

Conclusão

24/10/2017, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/10/2017, 13:50

Juntada de petição

12/09/2017, 17:22

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 17:07

Juntada de petição

05/07/2017, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 16:24

Conclusão

26/06/2017, 16:24

Remessa

27/01/2017, 16:35

Ato ordinatório praticado

27/01/2017, 16:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/10/2016, 11:38

Conclusão

17/10/2016, 11:37

Publicado Decisão em 07/08/2017

17/10/2016, 11:37

Juntada de petição

07/10/2016, 16:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2016, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/06/2016, 17:10

Juntada de petição

21/06/2016, 12:49

Remessa

19/05/2016, 14:31

Juntada de petição

01/10/2015, 16:27

Remessa

11/05/2015, 15:28

Ato ordinatório praticado

11/05/2015, 15:28

Juntada de petição

05/05/2015, 13:10

Decurso de Prazo

19/01/2015, 13:10

Juntada de documento

19/01/2015, 13:05

Expedição de documento

14/03/2014, 13:05

Expedição de documento

03/12/2013, 17:13

Expedição de documento

06/11/2013, 18:30

Conclusão

22/10/2013, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2013, 13:41

Remessa

04/07/2013, 16:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2013, 13:32

Documento

03/07/2013, 13:32

Expedição de documento

07/06/2013, 15:57

Expedição de documento

05/06/2013, 15:10

Remessa

29/04/2013, 15:46

Redistribuição

27/04/2013, 09:38

Conclusão

24/04/2013, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2013, 16:36

Distribuição

12/04/2013, 14:09

Documento

•15/02/2024, 17:08

Documento

•05/06/2023, 14:46

Documento

•03/03/2023, 15:22

Documento

•28/02/2023, 16:03

Documento

•04/07/2022, 16:08

Decisão

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Decisão

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Decisão de Agravo de Instrumento

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Decisão

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Todos os documentos(19)

Documento

•26/11/2025, 17:01

Documento

•07/01/2025, 14:42

Documento

•15/02/2024, 17:08

Documento

•05/06/2023, 14:46

Documento

•03/03/2023, 15:22

Documento

•28/02/2023, 16:03

Documento

•04/07/2022, 16:08

Decisão

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Decisão

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Decisão de Agravo de Instrumento

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Decisão

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Decisão

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22

Despacho

•11/03/2022, 13:22