Agravo em Recurso Especial 0009681-17.2018.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 158.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MOINHO DE SEROPEDICA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARIO CORRÊA FILHO

OAB/RJ 106494·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/RN 2611·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de MOINHO DE SEROPEDICA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA

23/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 14:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 06:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 20:00

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•12/03/2026, 04:54

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•12/03/2026, 04:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 04:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 04:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:54

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•12/03/2026, 04:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:54

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•12/03/2026, 04:54

Todos os documentos(46)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 20:00

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•12/03/2026, 04:54

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•12/03/2026, 04:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 04:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2026, 04:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:54

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:54

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•12/03/2026, 04:54

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:54

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•12/03/2026, 04:54

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•12/03/2026, 04:54

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•12/03/2026, 04:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/03/2026, 04:53

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