Agravo em Recurso Especial 0246611-92.2018.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0246611-92.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356793/2024

06/05/2024, 14:31

Protocolizada Petição 356793/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 14:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 61217/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0061217 - AgInt no AREsp 2399374 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:07

Conhecido o recurso de SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00061217/2024 - AgInt no AREsp 2399374/RJ

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:13

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061217/2024 - AgInt no AREsp 2399374/RJ

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/02/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 145684/2024, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte RYAN DE SOUZA FERREIRA E OUTROS como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo recursal, fls. 1127/1133.

29/02/2024, 19:09

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1099 teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, e a petição n. 145684/2024 (AgInt) foi protocolizada em 29/02/2024.

29/02/2024, 18:41

Documentos

•30/06/2023, 12:50

•30/06/2023, 12:49

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Partes do Processo(15)