Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que os argumentos contidos nos embargos de declaração possuem, ao menos em tese, potencialidade de acarretarem efeitos infringentes ao julgado, com fulcro no art. 1.023, §2º do CPC, determino a intimação dos embargados para que se manifestem sobre os mesmos, em até cinco dias úteis./r/r/n/nCom a juntada da resposta aos embargos de declaração, ou transcorrido sem manifestação o prazo ora deferido, voltem imediatamente conclusos./r/r/n/nIntimem-se.
21/01/2025, 00:00
Conclusão
13/01/2025, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 15:31
Ato ordinatório praticado
13/01/2025, 15:31
Juntada de petição
19/12/2024, 20:27
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
05/11/2024, 16:57
Conclusão
05/11/2024, 16:57
Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 18:11
Juntada de petição
02/08/2024, 17:11
Juntada de petição
01/08/2024, 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 16:01
Conclusão
19/06/2024, 15:47
Publicado Despacho em 04/07/2024
19/06/2024, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024, 15:47
Juntada de petição
11/06/2024, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024, 15:43
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 15:43
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 16:44
Juntada de documento
20/09/2023, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 13:42
Publicado Despacho em 21/09/2023
12/09/2023, 17:14
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023, 17:14
Conclusão
12/09/2023, 17:14
Juntada de petição
05/09/2023, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023, 10:56
Publicado Decisão em 01/09/2023
25/08/2023, 18:13
Outras Decisões
25/08/2023, 18:13
Conclusão
25/08/2023, 18:13
Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 16:27
Juntada de documento
21/08/2023, 16:25
Juntada de documento
21/08/2023, 16:18
Expedição de documento
21/08/2023, 16:18
Expedição de documento
16/08/2023, 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 11:47
Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 11:46
Conclusão
24/07/2023, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023, 15:48
Juntada de documento
24/07/2023, 15:45
Juntada de documento
11/07/2023, 12:18
Expedição de documento
11/07/2023, 12:18
Expedição de documento
10/07/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023, 17:12
Juntada de documento
10/07/2023, 17:12
Expedição de documento
10/07/2023, 17:11
Expedição de documento
06/07/2023, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023, 13:13
Conclusão
07/06/2023, 13:13
Juntada de documento
07/06/2023, 13:12
Ato ordinatório praticado
23/03/2023, 16:22
Juntada de petição
21/03/2023, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022, 11:32
Ato ordinatório praticado
29/11/2022, 11:32
Expedição de documento
29/11/2022, 11:28
Expedição de documento
29/11/2022, 11:18
Ato ordinatório praticado
17/11/2022, 11:03
Juntada de petição
14/11/2022, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022, 17:58
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 17:58
Juntada de petição
17/10/2022, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022, 15:52
Publicado Decisão em 03/10/2022
31/08/2022, 13:14
Conclusão
31/08/2022, 13:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo