Agravo em Recurso Especial 0060520-54.2019.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0060520-54.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/06/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 13/06/2022

13/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346549/2022

28/04/2022, 12:41

Protocolizada Petição 346549/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

28/04/2022, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 176952/2022 - AgInt

27/04/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0176952 - AgInt no AREsp 2014123 - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00176952/2022 - AgInt no AREsp 2014123/RJ

25/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2022-AJC-1T)

12/04/2022, 16:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000199-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/04/2022, 08:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

06/04/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022, 18:24

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00176952/2022 - AgInt no AREsp 2014123/RJ

05/04/2022, 15:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/04/2022, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/03/2022, 17:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2022, 17:10

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