Agravo em Recurso Especial 0018457-78.2019.8.19.0206 - TJRJ | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2026

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Santa Cruz Regional 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PEDRO JUVENAL

CPF

Autor

LUIZ MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

JOSEFA DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

ANA ANGELICA LIMA DA SILVA

OAB/RJ 215066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439860/2026

06/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 439860/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de PEDRO JUVENAL

02/05/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248088/2026

09/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/04/2026, 08:01

Protocolizada Petição 248088/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:06

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:50

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439860/2026

06/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 439860/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de PEDRO JUVENAL

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/05/2026, 14:11

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 17:00

02/05/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248088/2026

09/04/2026, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/04/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/04/2026, 08:01

Protocolizada Petição 248088/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:06

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2026, 16:46

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50

-

•24/02/2026, 16:42

-

•24/02/2026, 16:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 16:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 16:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:40

Todos os documentos(24)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/05/2026, 14:11

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:50

-

•24/02/2026, 16:42

-

•24/02/2026, 16:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 16:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/02/2026, 16:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 16:41

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:41

-

•24/02/2026, 16:40

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•24/02/2026, 16:40

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•24/02/2026, 16:40

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•24/02/2026, 16:40

-

•24/02/2026, 16:40

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•24/02/2026, 16:40

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•24/02/2026, 16:40

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•24/02/2026, 16:40

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•24/02/2026, 16:39

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•24/02/2026, 16:39