Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2022, 11:03
Transitado em Julgado em 24/10/2022
25/10/2022, 11:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 572268/2022 - EDcl no AgInt no
29/09/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/09/2022, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0572268 - EDcl no AgInt no AREsp 2041733 - Publicação prevista para 29/09/2022
27/09/2022, 19:10
Embargos de Declaração de PRESTIGE CAR & SERVICES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00572268/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041733/RJ
26/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)
13/09/2022, 14:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
12/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2022, 18:50
Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572268/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041733/RJ
09/09/2022, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/08/2022, 15:06
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FABIO TOHY PITO apresentar resposta à petição n. 572268/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1233.
09/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 572268/2022 -
01/08/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/07/2022, 23:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 572268/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
01/07/2022, 20:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•29/09/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•27/09/2022, 19:10
27/09/2022, 19:10
Embargos de Declaração de PRESTIGE CAR & SERVICES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00572268/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041733/RJ
26/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2022-AJC-4T)
13/09/2022, 14:38
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022
12/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/09/2022, 18:50
Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00572268/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2041733/RJ
09/09/2022, 15:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/08/2022, 15:06
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para FABIO TOHY PITO apresentar resposta à petição n. 572268/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1233.
09/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 572268/2022 -
01/08/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/07/2022, 23:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 572268/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
01/07/2022, 20:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 572268/2022
01/07/2022, 20:06
Protocolizada Petição 572268/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/06/2022, 19:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0348677 - AgInt no AREsp 2041733 - Publicação prevista para 24/06/2022
23/06/2022, 16:30
Conhecido o recurso de PRESTIGE CAR & SERVICES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00348677/2022 - AgInt no AREsp 2041733/RJ
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)
08/06/2022, 16:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:05
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348677/2022 - AgInt no AREsp 2041733/RJ
03/06/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
24/05/2022, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para FABIO TOHY PITO apresentar resposta à petição n. 348677/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1205.
24/05/2022, 14:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2022 Petição Nº 348677/2022 -
02/05/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/04/2022, 18:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348677/2022. Publicação prevista para 02/05/2022)
28/04/2022, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348677/2022
28/04/2022, 19:51
Protocolizada Petição 348677/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022
28/04/2022, 19:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022
01/04/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2022, 19:35
Não conhecido o agravo de PRESTIGE CAR & SERVICES LTDA
31/03/2022, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022
31/03/2022, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
08/03/2022, 09:52
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Ag 1433074 (2014/0188255-4)
08/03/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/02/2022, 16:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/02/2022, 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2022, 08:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO