Execução Fiscal 0043095-53.2011.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2013

Valor da Causa

R$ 6.084,00

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

J. PESSANHA ELETRO MECANICA LTDA.

CNPJ

Reu

JUAREZ PESSANHA PEIXOTO

CPF

Reu

PAULO SERGIO MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ARTHUR OSWALDO BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 16:28

Juntada de documento

14/01/2026, 12:04

Conclusão

29/10/2025, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 17:23

Expedição de documento

20/08/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:53

Documento

03/07/2025, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:29

Documento

01/04/2025, 17:45

Expedição de documento

05/02/2025, 15:25

Expedição de documento

05/02/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:30

Conclusão

27/01/2025, 14:30

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 16:28

Juntada de documento

14/01/2026, 12:04

Conclusão

29/10/2025, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:45

Documentos

Documento

•29/10/2025, 15:08

Documento

•06/06/2025, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 17:23

Expedição de documento

20/08/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:53

Documento

03/07/2025, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 15:29

Documento

01/04/2025, 17:45

Expedição de documento

05/02/2025, 15:25

Expedição de documento

05/02/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:30

Conclusão

27/01/2025, 14:30

Juntada de petição

24/01/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. Acórdão. Ao exequente para prosseguimento do feito.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:45

Conclusão

10/01/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:42

Remessa

29/08/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:18

Conclusão

27/08/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 11:17

Documento

03/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:57

Juntada de petição

19/06/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2024, 18:02

Conclusão

13/06/2024, 18:02

Expedição de documento

27/05/2024, 14:42

Conclusão

24/05/2024, 15:00

Deferido o pedido de

24/05/2024, 15:00

Juntada de petição

19/01/2024, 06:53

Processo Desarquivado

18/01/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:33

Juntada de documento

09/11/2023, 11:43

Conclusão

18/09/2023, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:54

Documento

04/04/2023, 17:24

Expedição de documento

02/03/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 15:25

Documento

31/01/2023, 15:52

Documento

27/01/2023, 16:36

Documento

27/01/2023, 16:26

Documento

26/01/2023, 14:25

Expedição de documento

27/10/2022, 14:14

Documento

19/09/2022, 15:10

Documento

24/08/2022, 12:55

Documento

19/08/2022, 16:57

Documento

19/08/2022, 16:54

Documento

19/08/2022, 16:52

Documento

19/08/2022, 16:50

Expedição de documento

21/07/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:38

Expedição de documento

21/07/2022, 16:09

Documento

18/07/2022, 15:47

Documento

11/07/2022, 17:39

Documento

11/07/2022, 16:53

Expedição de documento

08/06/2022, 12:24

Juntada de documento

07/06/2022, 14:32

Outras Decisões

11/02/2022, 12:34

Conclusão

11/02/2022, 12:34

Juntada de petição

24/01/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 11:03

Documento

23/10/2021, 08:37

Juntada de petição

05/10/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 12:36

Documento

18/09/2021, 10:08

Documento

15/09/2021, 08:40

Documento

15/09/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:05

Conclusão

17/08/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

22/05/2021, 12:37

Ato ordinatório praticado

21/08/2020, 16:26

Outras Decisões

13/12/2019, 12:53

Publicado Decisão em 22/01/2020

13/12/2019, 12:53

Conclusão

13/12/2019, 12:53

Remessa

25/10/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 11:58

Conclusão

21/10/2019, 11:58

Conclusão

26/09/2019, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2019, 15:34

Juntada de petição

04/09/2015, 14:28

Documento

04/09/2015, 14:27

Remessa

25/08/2015, 15:22

Juntada de petição

24/08/2015, 17:57

Conclusão

12/03/2015, 15:16

Conclusão

12/03/2015, 15:16

Expedição de documento

03/03/2015, 13:38

Juntada de petição

03/02/2015, 18:41

Remessa

13/01/2015, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2014, 17:01

Conclusão

06/10/2014, 17:01

Redistribuição

08/04/2013, 19:12

Distribuição

07/07/2011, 16:57

Documento

•27/01/2025, 14:30

Documento

•10/01/2025, 17:42

Documento

•27/08/2024, 11:19

Documento

•13/06/2024, 18:03

Documento

•24/05/2024, 15:00

Documento

•25/09/2023, 15:12

Documento

•11/02/2022, 12:42

Documento

•17/08/2021, 15:05