Embargos de Divergência em Recurso Especial 0149063-09.2014.8.19.0001 - TJRJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0149063-09.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2023, 20:16

Transitado em Julgado em 03/11/2023

03/11/2023, 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015416/2023

09/10/2023, 16:21

Protocolizada Petição 1015416/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 16:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 25604/2022 - AgInt

06/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0025604 - AgInt nos EREsp 1895545 - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00025604/2022 - AgInt nos EREsp 1895545/RJ

03/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1S)

20/09/2023, 16:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2023, 11:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2023

18/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/09/2023, 20:17

Incluído em pauta para 27/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025604/2022 - AgInt nos EREsp 1895545/RJ

15/09/2023, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/02/2022, 11:54

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

21/02/2022, 09:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/02/2022, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2022, 17:50

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