Execução Fiscal 0012806-25.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.373,11

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

POMODORI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:41

Trânsito em julgado

17/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/r/n/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 19:03

Conclusão

10/01/2025, 19:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2024, 08:58

Conclusão

13/08/2024, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2024, 14:54

Remessa

21/03/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:32

Documento

09/02/2024, 08:28

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 13:41

Trânsito em julgado

17/03/2025, 13:40

Documentos

Documento

•10/01/2025, 19:04

Documento

•13/08/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/r/n/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 19:03

Conclusão

10/01/2025, 19:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2024, 08:58

Conclusão

13/08/2024, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2024, 14:54

Remessa

21/03/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:32

Documento

09/02/2024, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:07

Conclusão

23/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:07

Distribuição

22/01/2024, 16:15

Documento

•23/01/2024, 13:07