Procedimento Comum Cível 0055219-97.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Capital 50 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JARBAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

TANYA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO

OAB/RJ 47253·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA

OAB/RJ 175512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JARBAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

TANYA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

JARBAS PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:49

Juntada de petição

13/02/2026, 19:54

Juntada de petição

23/09/2025, 13:38

Conclusão

10/09/2025, 15:30

Outras Decisões

10/09/2025, 15:30

Juntada de petição

10/09/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:32

Conclusão

28/08/2025, 16:32

Juntada de petição

11/07/2025, 11:33

Conclusão

09/07/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:54

Juntada de petição

17/04/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:56

Todas as movimentações(84)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:49

Juntada de petição

13/02/2026, 19:54

Juntada de petição

23/09/2025, 13:38

Conclusão

10/09/2025, 15:30

Documentos

Documento

•11/09/2025, 00:29

Documento

•29/08/2025, 15:30

Outras Decisões

10/09/2025, 15:30

Juntada de petição

10/09/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:32

Conclusão

28/08/2025, 16:32

Juntada de petição

11/07/2025, 11:33

Conclusão

09/07/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:54

Juntada de petição

17/04/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:56

Conclusão

07/04/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:56

Juntada de petição

17/03/2025, 08:58

Juntada de petição

05/02/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da determinação contida no Acórdão de fls. 441-450, nomeio perito Dr. ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL, e-mail [email protected], que deverá ser regularmente notificado, PELO PORTAL, para dizer se aceita o encargo e oferecer proposta de honorários, devendo ser cientificado de que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça, bem como fornecer seu CPF para cadastro no sistema DCP e/ou PJE, devendo ser corretamente realizado pelo cartório, conforme Provimento CGJ n.º 49 de 2022./r/r/n/nTratando-se de PERÍCIA DETERMINADA NO ACÓRDÃO DE FLS. 441-450, os Honorários serão rateados entre o autor e o réu./r/r/n/nNos termos do Artigo 95 do CPC, VENHA O DEPÓSITO dos HONORÁRIOS no prazo de 15 dias, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora. /r/r/n/nCom o depósito dos honorários REALIZADOS PELA RÉ, NA PROPORÇÃO DE 50%, intime-se o Perito para dar início aos trabalhos./r/r/n/nFaculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 10 dias.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 16:00

Conclusão

15/01/2025, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:21

Juntada de petição

29/11/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:03

Conclusão

12/11/2024, 12:03

Trânsito em julgado

12/11/2024, 12:03

Remessa

17/07/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado

17/07/2018, 17:57

Juntada de petição

05/07/2018, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2018, 14:58

Conclusão

22/05/2018, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 14:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2018, 14:17

Juntada de petição

17/05/2018, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2018, 11:26

Conclusão

10/04/2018, 16:45

Julgado improcedente o pedido

10/04/2018, 16:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2018, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2017, 23:45

Reforma de decisão anterior

11/12/2017, 16:52

Conclusão

11/12/2017, 16:52

Juntada de petição

01/12/2017, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2017, 07:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2017, 07:15

Juntada de petição

10/11/2017, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2017, 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2017, 16:50

Conclusão

24/10/2017, 16:50

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 18:01

Juntada de petição

11/10/2017, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 16:53

Juntada de petição

02/10/2017, 17:00

Juntada de petição

02/10/2017, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2017, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 10:51

Conclusão

31/08/2017, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 13:15

Juntada de petição

22/08/2017, 19:20

Ato ordinatório praticado

16/08/2017, 15:18

Juntada de petição

31/07/2017, 10:40

Documento

07/07/2017, 13:50

Expedição de documento

21/06/2017, 15:49

Expedição de documento

14/06/2017, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2017, 16:01

Audiência

14/06/2017, 13:46

Reforma de decisão anterior

14/06/2017, 13:45

Conclusão

14/06/2017, 13:45

Juntada de petição

06/06/2017, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2017, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 10:23

Conclusão

24/05/2017, 10:23

Ato ordinatório praticado

23/05/2017, 13:58

Juntada de petição

22/05/2017, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2017, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 08:40

Conclusão

09/05/2017, 08:39

Juntada de petição

05/05/2017, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2017, 18:08

Conclusão

13/03/2017, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 08:36

Juntada de documento

13/03/2017, 08:36

Distribuição

09/03/2017, 17:50

Documento

•09/07/2025, 16:32

Documento

•07/04/2025, 16:39

Documento

•15/01/2025, 15:43

Documento

•15/01/2025, 15:22

Documento

•12/11/2024, 13:35

Documento

•28/05/2018, 14:02

Documento

•10/04/2018, 16:45

Documento

•10/04/2018, 16:45

Documento

•11/12/2017, 16:52

Documento

•24/10/2017, 16:50

Petição

•02/10/2017, 16:59

Documento

•31/08/2017, 10:51

Documento

•14/06/2017, 13:47

Todos os documentos(20)

Documento

•11/09/2025, 00:29

Documento

•29/08/2025, 15:30

Documento

•09/07/2025, 16:32

Documento

•07/04/2025, 16:39

Documento

•15/01/2025, 15:43

Documento

•15/01/2025, 15:22

Documento

•12/11/2024, 13:35

Documento

•28/05/2018, 14:02

Documento

•10/04/2018, 16:45

Documento

•10/04/2018, 16:45

Documento

•11/12/2017, 16:52

Documento

•24/10/2017, 16:50

Petição

•02/10/2017, 16:59

Documento

•31/08/2017, 10:51

Documento

•14/06/2017, 13:47

Documento

•24/05/2017, 10:25

Documento

•09/05/2017, 08:40

Documento

•13/03/2017, 13:34

Documento

•09/03/2017, 17:50

Documento

•09/03/2017, 17:50