Agravo em Recurso Especial 0003335-28.2019.8.19.0205 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0003335-28.2019.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/11/2023, 10:23

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 10:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 285094/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0285094 - EDcl no AgInt no AREsp 2144083 - Publicação prevista para 17/10/2023

13/10/2023, 08:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00285094/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2144083/RJ

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

27/09/2023, 16:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:36

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 285094/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2144083/RJ

21/09/2023, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/04/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 285094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

20/04/2023, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 285094/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

19/04/2023, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 285094/2023 -

12/04/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023, 18:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/03/2023, 20:10

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