Agravo em Recurso Especial 0274459-25.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Autor

ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA

OAB/RJ 66408·CPF·Representa: Autor

ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA

OAB/RJ 126689·CPF·Representa: Réu

BLANCA MARIA BRAGA FANTONI

OAB/RJ 137251·CPF·Representa: Réu

VANESSA FARIAS DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RENATA DE FARIAS MOREIRA GUIMARÃES

OAB/RJ 93099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício nº 005600/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

01/06/2020, 18:54

Transitado em Julgado em 27/05/2020

27/05/2020, 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2020, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

28/02/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020, 13:14

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2020, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2019, 16:39

Protocolizada Petição 813123/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2019

02/12/2019, 19:21

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 813123/2019 (Juntada automática)

02/12/2019, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

27/11/2019, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019, 10:39

Todas as movimentações(17)

Expedição de Ofício nº 005600/2020-CPDP ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote com envio de chave de acesso

01/06/2020, 18:54

Transitado em Julgado em 27/05/2020

27/05/2020, 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2020, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020

28/02/2020, 05:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2020, 13:14

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/11/2019, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020, 13:14

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2020, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/12/2019, 16:39

Protocolizada Petição 813123/2019 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2019

02/12/2019, 19:21

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 813123/2019 (Juntada automática)

02/12/2019, 19:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

28/11/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019, 15:39

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

27/11/2019, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019, 10:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/10/2019, 10:06