Execução Fiscal 0076407-59.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2011

Valor da Causa

R$ 13.353,82

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:35

Conclusão

27/07/2025, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 11:55

Remessa

19/02/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:35

Juntada de petição

11/02/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o recurso de apelação interposto pelo MRJ é tempestivo e a parte é isenta de custas./r/r/n/nAo apelado. /r/r/n/nCertificada a tempestividade das contrarrazões ou sua ausência, subam os autos ao ETJ.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Trata-se de execução fiscal na qual prolatada sentença de extinção do feito, sendo determinado o levantamento de eventuais constrições realizadas nos autos (index 256)./r/r/n/nProvidenciei nessa data a retirada de restrição junto ao sistema RENAJUD em relação ao veículos HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR (placa LSE9196 ) e I/TOYOTA HILUX/r/nCD4X4 SRV (placa LQH3470), conforme comprovante anexo./r/r/n/nAo contrário do que alega o executado, não há valor bloqueado nos autos, tendo em vista o resultado

06/01/2025, 00:00

Juntada de petição

19/12/2024, 15:23

Juntada de documento

17/12/2024, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 17:04

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:35

Conclusão

27/07/2025, 11:55

Documentos

Documento

•01/08/2025, 16:54

Documento

•01/08/2025, 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2025, 11:55

Remessa

19/02/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 14:35

Juntada de petição

11/02/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que o recurso de apelação interposto pelo MRJ é tempestivo e a parte é isenta de custas./r/r/n/nAo apelado. /r/r/n/nCertificada a tempestividade das contrarrazões ou sua ausência, subam os autos ao ETJ.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Trata-se de execução fiscal na qual prolatada sentença de extinção do feito, sendo determinado o levantamento de eventuais constrições realizadas nos autos (index 256)./r/r/n/nProvidenciei nessa data a retirada de restrição junto ao sistema RENAJUD em relação ao veículos HYUNDAI/HB20 1.0M COMFOR (placa LSE9196 ) e I/TOYOTA HILUX/r/nCD4X4 SRV (placa LQH3470), conforme comprovante anexo./r/r/n/nAo contrário do que alega o executado, não há valor bloqueado nos autos, tendo em vista o resultado

06/01/2025, 00:00

Juntada de petição

19/12/2024, 15:23

Juntada de documento

17/12/2024, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 17:04

Conclusão

12/12/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 17:04

Juntada de petição

02/12/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 14:54

Juntada de petição

05/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 14:33

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2024, 13:56

Conclusão

11/10/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 20:29

Conclusão

02/06/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:19

Juntada de petição

09/04/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 16:42

Juntada de documento

04/04/2024, 16:41

Juntada de petição

26/03/2024, 08:15

Outras Decisões

08/03/2024, 17:47

Conclusão

08/03/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 09:49

Juntada de petição

07/02/2024, 09:48

Remessa

28/04/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 11:23

Remessa

27/11/2020, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 19:40

Conclusão

14/10/2020, 19:40

Publicado Despacho em 26/10/2020

14/10/2020, 19:40

Juntada de petição

05/03/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 14:36

Juntada de petição

12/12/2019, 15:17

Publicado Despacho em 19/11/2019

01/11/2019, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 13:59

Conclusão

01/11/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 12:56

Juntada de petição

21/10/2019, 11:45

Remessa

04/09/2019, 13:03

Nomeado curador

19/07/2019, 13:10

Conclusão

19/07/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 16:30

Juntada de petição

18/07/2019, 16:20

Juntada de petição

08/07/2019, 16:51

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 13:13

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 17:44

Entrega em carga/vista

14/03/2019, 12:17

Conclusão

15/02/2019, 16:02

Publicado Despacho em 07/03/2019

15/02/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 16:02

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 12:07

Juntada de petição

07/02/2019, 18:31

Remessa

18/12/2018, 11:51

Conclusão

11/10/2018, 13:37

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2018, 13:37

Remessa

11/05/2018, 13:30

Juntada de petição

12/04/2018, 15:55

Documento

09/08/2011, 00:00

Expedição de documento

15/03/2011, 00:00

Conclusão

15/03/2011, 00:00

Distribuição

15/03/2011, 00:00

Outras Decisões

15/03/2011, 00:00

Documento

•13/12/2024, 11:58

Documento

•31/10/2024, 17:13

Documento

•09/06/2024, 11:37

Documento

•22/03/2024, 14:34

Petição Inicial/Doc. de Origem

•10/05/2021, 14:01

Petição Inicial/Doc. de Origem

•10/05/2021, 14:01

Petição Inicial/Doc. de Origem

•10/05/2021, 14:01

Documento

•14/10/2020, 19:40