Agravo em Recurso Especial 0041576-68.2011.8.19.0038 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0041576-68.2011.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066910/2024

03/12/2024, 08:56

Protocolizada Petição 1066910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de IGOR LEONARDO BENTO WELLER

25/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 458213/2024

04/06/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024, 14:15

Protocolizada Petição 458213/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 13:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2024, 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 11:08

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 869791 (2023/0416281-6)

15/04/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 19:00

•15/03/2024, 16:36

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Partes do Processo(11)