Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2026, 09:12
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 09:12
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 09:11
Juntada de petição
30/01/2026, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 13:09
Ato ordinatório praticado
19/01/2026, 13:08
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 18:49
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 14:30
Documentos
Documento
•04/02/2026, 15:44
Documento
•13/11/2025, 17:02
Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 13:36
Conclusão
03/02/2026, 09:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2026, 09:12
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 09:12
Ato ordinatório praticado
03/02/2026, 09:11
Juntada de petição
30/01/2026, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 13:09
Ato ordinatório praticado
19/01/2026, 13:08
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 18:49
Ato ordinatório praticado
10/12/2025, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2025, 13:16
Conclusão
11/11/2025, 13:16
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 12:53
Juntada de petição
09/10/2025, 16:26
Juntada de petição
08/10/2025, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 09:09
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 09:09
Juntada de documento
20/08/2025, 09:08
Trânsito em julgado
20/08/2025, 09:05
Ato ordinatório praticado
20/08/2025, 09:04
Juntada de petição
08/07/2025, 11:56
Juntada de petição
03/07/2025, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 12:32
Juntada de petição
30/06/2025, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 12:01
Conclusão
30/06/2025, 12:01
Juntada de petição
27/06/2025, 18:13
Ato ordinatório praticado
03/04/2025, 13:40
Juntada de petição
20/03/2025, 15:07
Juntada de petição
14/02/2025, 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 16:04
Ato ordinatório praticado
12/02/2025, 16:04
Juntada de documento
12/02/2025, 16:03
Desentranhada a petição
12/02/2025, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 15:12
Ato ordinatório praticado
12/02/2025, 15:12
Juntada de documento
12/02/2025, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 11:38
Conclusão
23/01/2025, 17:30
Outras Decisões
23/01/2025, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao art. 534 do NCPC e o ato normativo 06/2023 à parte interessada para apresentar as informações faltantes para expedição da prévia de Precatório, conforme dados a seguir:/r/r/n/nDOCUMENTOS NECESSÁRIOS:/r/n ° CERTIDÃO/COMPROVANTE DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ - AVISO Nº 73/2023 (OBRIGATÓRIO)/r/n ° Cópia de Documento de Identificação Oficial e Válido (OBRIGATÓRIO)/r/n ° Cópia do Comprovante de Residência do Beneficiário (OBRIGATÓRIO)/r/n ° Procuração (OBRIGATÓRIO)/r/n °Dados bancários (OBRIGATÓRIO) /r/r/n/n
22/01/2025, 00:00
Juntada de petição
21/01/2025, 15:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Acolho os embargos de declaração interpostos pela exequente para sanar a omissão contida na Decisão de fl. 406 para condenar o Estado ao reembolso das despesas processuais adiantas pela parte, quais sejam: as custas recolhidas para admissão da exceção de pré-executividade, nos termos do § 2º do art. 82 do CPC./r/r/n/nExpeça-se a prévia de precatório com as informações contidas às fls. 409-412, referente ao valor dos honorários sucumbenciais, que serão devidos em favor do advogado./r/r/n/nExpeça-se RPV referente às custas adiantadas pelo executado, que são devidas em favor da parte.
21/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
17/01/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 16:01
Conclusão
18/12/2024, 14:31
Reforma de decisão anterior
18/12/2024, 14:31
Juntada de petição
06/12/2024, 17:28
Ato ordinatório praticado
06/12/2024, 13:50
Juntada de petição
22/11/2024, 02:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024, 16:07
Ato ordinatório praticado
20/11/2024, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024, 14:45
Conclusão
29/10/2024, 14:45
Juntada de petição
07/10/2024, 17:49
Conclusão
03/10/2024, 13:31
Outras Decisões
03/10/2024, 13:31
Juntada de petição
03/10/2024, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 10:03
Ato ordinatório praticado
26/09/2024, 10:02
Juntada de petição
13/09/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 13:59
Conclusão
05/08/2024, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024, 14:13
Juntada de petição
02/08/2024, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 13:00
Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 13:00
Remessa
05/10/2023, 08:37
Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 08:37
Conclusão
25/09/2023, 14:00
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023, 14:00
Juntada de petição
22/09/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 08:32
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 08:32
Juntada de documento
08/08/2023, 08:31
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023, 13:13
Conclusão
20/07/2023, 13:13
Juntada de petição
19/06/2023, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023, 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023, 13:13
Conclusão
12/06/2023, 13:13
Ato ordinatório praticado
12/04/2023, 12:28
Juntada de petição
27/03/2023, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 11:37
Ato ordinatório praticado
13/03/2023, 11:37
Juntada de petição
24/02/2023, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023, 12:39
Conclusão
31/01/2023, 15:54
Declarada decadência ou prescrição
31/01/2023, 15:54
Ato ordinatório praticado
11/10/2022, 17:47
Juntada de petição
05/10/2022, 15:01
Juntada de petição
22/09/2022, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022, 13:47
Ato ordinatório praticado
21/09/2022, 13:28
Ato ordinatório praticado
18/05/2022, 16:33
Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 15:32
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 15:44
Reforma de decisão anterior
09/03/2022, 12:53
Conclusão
09/03/2022, 12:53
Ato ordinatório praticado
03/02/2022, 17:45
Juntada de petição
03/02/2022, 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial