Execução Fiscal 0331690-97.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.865,12

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CATEDRAL LANCHES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:30

Juntada de documento

21/03/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:19

Trânsito em julgado

17/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/r/n/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:10

Conclusão

10/01/2025, 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 19:38

Processo Desarquivado

10/01/2025, 19:38

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 09:30

Juntada de documento

21/03/2025, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 15:35

Documentos

Documento

•10/01/2025, 19:38

Documento

•07/03/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:19

Trânsito em julgado

17/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/r/n/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 14:10

Conclusão

10/01/2025, 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 19:38

Processo Desarquivado

10/01/2025, 19:38

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/03/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:07

Conclusão

07/03/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2024, 12:17

Juntada de petição

06/03/2024, 19:58

Juntada de petição

06/03/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:22

Conclusão

20/02/2024, 14:22

Juntada de petição

16/02/2024, 09:52

Conclusão

01/02/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:28

Juntada de petição

31/01/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:39

Juntada de documento

23/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:09

Conclusão

18/09/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:02

Juntada de petição

29/08/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 17:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/07/2023, 12:45

Conclusão

13/07/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 12:22

Juntada de petição

26/06/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:56

Juntada de documento

26/05/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:51

Juntada de petição

02/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 07:11

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:10

Juntada de documento

19/04/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 13:08

Conclusão

13/04/2023, 13:08

Juntada de petição

11/04/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:57

Juntada de petição

28/01/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 15:14

Documento

06/01/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:23

Conclusão

16/12/2022, 17:22

Distribuição

07/12/2022, 11:22

Documento

•20/02/2024, 14:23

Documento

•01/02/2024, 13:29

Documento

•23/01/2024, 13:35

Documento

•18/09/2023, 17:18

Petição

•29/08/2023, 18:58

Documento

•21/07/2023, 15:51

Documento

•13/04/2023, 13:08

Documento

•16/12/2022, 17:23