Execução Fiscal 0034000-57.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CANETA CONTINENTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:01

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/r/n/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:42

Conclusão

10/01/2025, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 19:09

Processo Desarquivado

10/01/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 12:07

Conclusão

01/10/2021, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 12:36

Conclusão

01/09/2021, 12:36

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:01

Trânsito em julgado

12/02/2025, 14:01

Documentos

Documento

•10/01/2025, 19:09

Documento

•01/10/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/r/n/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:42

Conclusão

10/01/2025, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 19:09

Processo Desarquivado

10/01/2025, 19:08

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 12:07

Conclusão

01/10/2021, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 12:36

Conclusão

01/09/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:59

Juntada de petição

07/07/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 14:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 18:16

Expedição de documento

15/01/2021, 10:36

Conclusão

21/10/2020, 10:25

Outras Decisões

21/10/2020, 10:25

Juntada de petição

24/09/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 12:15

Conclusão

25/05/2020, 12:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:54

Conclusão

30/01/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 14:54

Juntada de petição

18/10/2019, 08:45

Documento

17/10/2019, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2019, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2019, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2019, 17:25

Conclusão

11/09/2019, 17:25

Juntada de documento

11/09/2019, 17:25

Juntada de documento

09/09/2019, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2019, 09:10

Conclusão

05/09/2019, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 09:10

Documento

02/03/2019, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2019, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 13:55

Distribuição

13/02/2019, 13:55

Documento

•01/09/2021, 16:58

Documento

•27/10/2020, 15:17

Documento

•25/05/2020, 19:04

Documento

•31/01/2020, 10:51

Documento

•14/10/2019, 12:45

Documento

•11/09/2019, 17:25

Documento

•09/09/2019, 15:39