Agravo em Recurso Especial 0021717-41.2020.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

JORGE MALLET DA SILVA

CPF

Autor

JORGE WALFRIDO CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

JORNETE CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES CRUZ

OAB/RJ 184614·CPF·Representa: Autor

NILZA FREIRIA ARES

OAB/RJ 123439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

12/03/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:25

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

05/11/2025, 12:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/10/2025, 16:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

-

•22/10/2025, 16:17

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•22/10/2025, 16:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 16:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 16:17

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•22/10/2025, 16:17

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•22/10/2025, 16:17

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Todos os documentos(18)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

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•22/10/2025, 16:17

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•22/10/2025, 16:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 16:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/10/2025, 16:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/10/2025, 16:17

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