Execução Fiscal 0410621-27.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JOAO CELINO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:46

Trânsito em julgado

12/02/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/r/n/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:10

Conclusão

10/01/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 18:42

Processo Desarquivado

10/01/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2022, 13:54

Conclusão

11/11/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:57

Conclusão

03/11/2022, 12:57

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:46

Trânsito em julgado

12/02/2025, 11:46

Documentos

Documento

•11/11/2022, 13:57

Documento

•03/11/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi liquidada pelo pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC./r/r/n/r/n/r/n/nLevante-se a penhora se houver./r/r/n/r/n/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. Intime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio.Se recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Do contrário, expeça-se certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo 1º alínea f da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006./r/r/n/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:10

Conclusão

10/01/2025, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 18:42

Processo Desarquivado

10/01/2025, 18:41

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2022, 13:54

Conclusão

11/11/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 12:57

Conclusão

03/11/2022, 12:57

Juntada de documento

03/11/2022, 12:56

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/10/2022, 08:58

Conclusão

26/10/2022, 08:58

Juntada de documento

21/10/2022, 14:44

Conclusão

14/10/2022, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2022, 15:59

Juntada de petição

30/09/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 18:32

Remessa

14/10/2021, 14:31

Processo Desarquivado

20/09/2021, 14:36

Arquivado Definitivamente

16/09/2020, 10:38

Redistribuição

07/02/2019, 13:49

Conclusão

14/02/2017, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2017, 10:02

Documento

13/02/2017, 14:49

Conclusão

30/11/2016, 22:13

Expedição de documento

30/11/2016, 22:13

Outras Decisões

30/11/2016, 22:13

Distribuição

30/11/2016, 00:00

Documento

•26/10/2022, 08:58

Documento

•20/10/2022, 17:30