Execução Fiscal 0286687-27.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MRB RIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

MONICA ARAUJO MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 130630·CPF·Representa: Réu

FELIPE OBEID FERREIRA

OAB/RJ 234177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:47

Trânsito em julgado

12/03/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi CANCELADA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 26 da LEF. /r/r/n/nLevante-se a penhora, se houver. /r/r/n/nSem custas e honorários, face ao disposto na parte final do dispositivo legal supramencionado. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nPRI.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:45

Conclusão

13/01/2025, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:51

Juntada de documento

26/11/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:48

Conclusão

11/10/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:25

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:47

Trânsito em julgado

12/03/2025, 15:46

Documentos

Documento

•13/01/2025, 15:03

Documento

•14/10/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista os relatórios extraídos do sistema da dívida ativa que apontam que a CDA em que se funda a presente execução foi CANCELADA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 26 da LEF. /r/r/n/nLevante-se a penhora, se houver. /r/r/n/nSem custas e honorários, face ao disposto na parte final do dispositivo legal supramencionado. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. /r/r/n/nPRI.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:45

Conclusão

13/01/2025, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:51

Juntada de documento

26/11/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 10:48

Conclusão

11/10/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 16:25

Juntada de petição

01/10/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:40

Juntada de documento

26/09/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 09:58

Expedição de documento

22/08/2024, 09:55

Conclusão

05/08/2024, 13:46

Outras Decisões

05/08/2024, 13:46

Juntada de petição

23/07/2024, 14:46

Juntada de petição

15/07/2024, 19:20

Juntada de documento

13/07/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:39

Juntada de documento

05/07/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/06/2024, 11:43

Conclusão

20/06/2024, 11:43

Juntada de petição

28/05/2024, 17:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2022, 16:13

Juntada de petição

22/10/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:13

Conclusão

29/09/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:41

Juntada de documento

13/07/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:31

Juntada de documento

04/04/2022, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2022, 15:28

Conclusão

04/02/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

22/12/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 11:46

Documento

28/11/2021, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:05

Conclusão

20/10/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 10:10

Expedição de documento

18/06/2021, 15:30

Expedição de documento

24/03/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 17:25

Outras Decisões

28/01/2021, 11:44

Conclusão

28/01/2021, 11:44

Juntada de petição

29/11/2020, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 11:30

Conclusão

28/08/2020, 11:30

Juntada de documento

28/08/2020, 11:29

Conclusão

25/08/2020, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 09:06

Conclusão

04/05/2020, 09:06

Juntada de petição

03/04/2020, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2020, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 14:53

Documento

06/12/2019, 06:18

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2019, 13:49

Distribuição

18/11/2019, 13:49

Documento

•09/08/2024, 14:58

Petição

•23/07/2024, 14:46

Ciente

•13/07/2024, 10:28

Documento

•28/06/2024, 14:17

Documento

•29/09/2022, 18:40

Documento

•16/03/2022, 17:45

Documento

•20/10/2021, 16:05

Documento

•29/01/2021, 14:19

Documento

•28/08/2020, 11:32

Documento

•25/08/2020, 14:47

Documento

•04/05/2020, 13:20