Execução Fiscal 0003045-91.2003.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 25.262,18

Órgão julgador

Nova Friburgo Central de Divida Ativa

Partes do Processo

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ

Autor

OCTACILIO MARIO DE MORAES BRAGA

CPF

Reu

HOTEL SANS SOUCI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado, que não há custas a recolher, que procedi à baixa da presente no sistema DCP e que remeti os autos ao arquivo.

21/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:03

Juntada de documento

24/10/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 15:23

Publicado Sentença em 16/10/2024

11/10/2024, 15:23

Conclusão

11/10/2024, 15:23

Juntada de documento

11/10/2024, 15:22

Documento

15/07/2024, 05:46

Documento

13/07/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 23:45

Conclusão

28/06/2024, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:51

Todas as movimentações(91)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado, que não há custas a recolher, que procedi à baixa da presente no sistema DCP e que remeti os autos ao arquivo.

21/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:03

Juntada de documento

24/10/2024, 10:01

Documentos

Documento

•11/10/2024, 15:23

Documento

•28/06/2024, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 15:23

Publicado Sentença em 16/10/2024

11/10/2024, 15:23

Conclusão

11/10/2024, 15:23

Juntada de documento

11/10/2024, 15:22

Documento

15/07/2024, 05:46

Documento

13/07/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 23:45

Conclusão

28/06/2024, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 18:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/05/2024, 18:46

Conclusão

28/05/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:50

Conclusão

08/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:24

Documento

06/07/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 19:32

Conclusão

13/06/2023, 19:32

Conclusão

13/03/2023, 12:31

Outras Decisões

13/03/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 16:13

Documento

25/06/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 19:49

Conclusão

12/06/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 12:09

Conclusão

05/11/2020, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 14:11

Juntada de petição

12/08/2020, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 03:19

Conclusão

27/07/2020, 03:19

Juntada de documento

10/07/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2020, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2020, 09:33

Conclusão

06/04/2020, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2017, 13:12

Conclusão

17/05/2017, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 13:10

Remessa

15/12/2015, 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2015, 10:14

Conclusão

11/12/2015, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/12/2015, 10:06

Juntada de petição

09/12/2015, 12:34

Remessa

20/08/2015, 09:44

Conclusão

18/08/2015, 15:00

Declarada decadência ou prescrição

18/08/2015, 15:00

Expedição de documento

21/05/2015, 14:12

Remessa

21/05/2014, 16:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2014, 16:07

Expedição de documento

08/04/2014, 13:20

Expedição de documento

08/04/2014, 13:09

Expedição de documento

08/04/2014, 13:04

Expedição de documento

08/04/2014, 12:58

Expedição de documento

02/04/2014, 10:02

Redistribuição

30/08/2013, 23:28

Redistribuição

29/05/2013, 10:05

Juntada de petição

03/04/2013, 08:54

Juntada de petição

22/02/2013, 10:36

Remessa

28/01/2013, 17:00

Juntada de petição

23/08/2011, 16:08

Remessa

29/07/2011, 14:58

Juntada de petição

12/11/2009, 14:25

Remessa

28/01/2008, 08:37

Redistribuição

17/08/2007, 10:23

Juntada de documento

01/06/2005, 08:52

Juntada de documento

11/11/2004, 18:30

Expedição de documento

05/10/2004, 10:51

Remessa

28/06/2004, 18:12

Expedição de documento

24/06/2004, 15:49

Expedição de documento

05/05/2004, 11:40

Conclusão

12/03/2004, 18:12

Outras Decisões

12/03/2004, 18:12

Juntada de petição

12/03/2004, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2003, 14:07

Remessa

17/09/2003, 17:41

Ato ordinatório praticado

16/09/2003, 12:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2003, 16:31

Conclusão

18/06/2003, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2003, 17:26

Distribuição

23/05/2003, 10:47

Documento

•28/05/2024, 18:46

Documento

•08/03/2024, 15:50

Documento

•13/06/2023, 19:32

Documento

•13/03/2023, 12:33

Documento

•12/06/2021, 19:49

Documento

•05/11/2020, 12:10

Documento

•27/07/2020, 03:19

Ciente

•10/07/2020, 11:43

Documento

•06/04/2020, 09:37

Documento

•17/05/2017, 13:10

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/01/2016, 10:54

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/01/2016, 10:54

Petição Inicial/Doc. de Origem

•08/01/2016, 10:54