Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/05/2022, 14:53
Transitado em Julgado em 18/05/2022
18/05/2022, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022
26/04/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2022, 18:39
Conhecido o recurso de GAFISA S/A e GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido
24/04/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022
24/04/2022, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
06/04/2022, 08:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
06/04/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/03/2022, 12:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/03/2022, 11:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2022, 14:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/02/2022, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO