Tutela Cautelar Antecedente 0095598-37.2018.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 426.800,00

Órgão julgador

Sao Goncalo 2 Vara Civel

Partes do Processo

LEONARDO DAVI DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

CHL XLVI INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BORBA TOLEDO

OAB/RJ 83065·CPF·Representa: Autor

DANIELLE JASBICK SOARES

OAB/RJ 113311·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SOUZA TAVARES

OAB/RJ 174757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão

04/03/2026, 11:52

Juntada de petição

21/11/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:41

Conclusão

13/10/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:41

Conclusão

08/10/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:31

Conclusão

15/07/2025, 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:00

Juntada de petição

16/04/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 16:00

Conclusão

25/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:00

Todas as movimentações(108)

Conclusão

04/03/2026, 11:52

Juntada de petição

21/11/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 12:41

Conclusão

13/10/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 12:41

Documentos

Documento

•06/03/2026, 15:08

Documento

•13/10/2025, 21:46

Conclusão

08/10/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:31

Conclusão

15/07/2025, 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 13:00

Juntada de petição

16/04/2025, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 16:00

Conclusão

25/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 16:00

Juntada de petição

29/01/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais de regularidade e validade do processo, DOU O FEITO POR SANEADO./r/r/n/nDo exame da hipótese trazida ao julgamento deste MM. Juízo, verifica- se que se trata de relação de consumo entre a parte autora e a parte ré. Desta forma, DEFIRO a inversão do ônus da prova com fundamento no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor e, assim, cabe à parte ré comprovar que cumpriu com os seus deveres contratuais e que prestou os seus serviços de forma adequada e eficiente./r/r/n/nINDEFIRO a prova oral, pois verifica este MM. Juízo, através dos relatos da petição inicial e da peça de bloqueio, que tal prova não se vislumbra útil ou necessária ao deslinde da controvérsia suscitada neste processo./r/r/n/nPreclusas as vias impugnativas, voltem conclusos.

21/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2025, 23:15

Conclusão

15/01/2025, 23:15

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:47

Publicado Despacho em 17/09/2024

12/09/2024, 16:47

Conclusão

12/09/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:33

Juntada de petição

05/04/2024, 17:45

Juntada de petição

05/04/2024, 16:40

Publicado Despacho em 27/03/2024

28/02/2024, 12:35

Conclusão

28/02/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:35

Juntada de petição

06/07/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 19:31

Juntada de petição

25/01/2023, 19:40

Documento

15/12/2022, 15:44

Expedição de documento

21/10/2022, 15:56

Expedição de documento

10/10/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 14:19

Conclusão

03/10/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:19

Juntada de documento

03/10/2022, 14:18

Juntada de petição

29/07/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:53

Juntada de petição

10/03/2022, 19:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 16:53

Juntada de petição

16/02/2022, 18:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 13:44

Publicado Despacho em 01/02/2022

09/11/2021, 13:44

Conclusão

09/11/2021, 13:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:44

Juntada de documento

09/11/2021, 13:42

Juntada de petição

08/09/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 16:01

Juntada de documento

11/08/2021, 15:59

Juntada de petição

15/06/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 21:08

Juntada de petição

05/05/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 14:17

Publicado Despacho em 30/04/2021

08/01/2021, 14:52

Conclusão

08/01/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 17:31

Documento

28/10/2020, 15:27

Expedição de documento

10/09/2020, 18:02

Expedição de documento

09/09/2020, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 17:09

Conclusão

09/01/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 13:51

Juntada de petição

04/11/2019, 14:09

Conclusão

15/10/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 12:04

Publicado Despacho em 22/10/2019

15/10/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 11:33

Documento

08/08/2019, 14:01

Expedição de documento

19/07/2019, 16:24

Expedição de documento

19/07/2019, 15:54

Conclusão

28/06/2019, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 17:55

Publicado Despacho em 19/07/2019

28/06/2019, 17:55

Apensamento

28/06/2019, 17:55

Conclusão

27/06/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 16:15

Redistribuição

26/06/2019, 16:56

Remessa

17/06/2019, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2019, 13:18

Declarada incompetência

06/05/2019, 14:19

Conclusão

06/05/2019, 14:19

Juntada de petição

15/04/2019, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2019, 17:13

Conclusão

28/03/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 13:24

Juntada de documento

22/02/2019, 11:15

Juntada de petição

17/12/2018, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 16:13

Conclusão

11/12/2018, 16:13

Ato ordinatório praticado

11/12/2018, 15:41

Juntada de documento

11/12/2018, 15:33

Distribuição

10/12/2018, 17:52

Documento

•10/10/2025, 11:01

Documento

•16/07/2025, 17:40

Documento

•26/03/2025, 16:10

Documento

•16/01/2025, 13:42

Documento

•13/09/2024, 11:48

Documento

•18/03/2024, 10:09

Documento

•07/10/2022, 09:41

Documento

•03/12/2021, 14:44

Documento

•15/01/2021, 15:57

Documento

•11/02/2020, 18:18

Documento

•18/10/2019, 11:30

Documento

•17/07/2019, 11:29

Documento

•08/07/2019, 13:23

Todos os documentos(19)

Documento

•06/03/2026, 15:08

Documento

•13/10/2025, 21:46

Documento

•10/10/2025, 11:01

Documento

•16/07/2025, 17:40

Documento

•26/03/2025, 16:10

Documento

•16/01/2025, 13:42

Documento

•13/09/2024, 11:48

Documento

•18/03/2024, 10:09

Documento

•07/10/2022, 09:41

Documento

•03/12/2021, 14:44

Documento

•15/01/2021, 15:57

Documento

•11/02/2020, 18:18

Documento

•18/10/2019, 11:30

Documento

•17/07/2019, 11:29

Documento

•08/07/2019, 13:23

Documento

•28/06/2019, 13:36

Documento

•08/05/2019, 17:12

Documento

•28/03/2019, 17:44

Documento

•11/12/2018, 16:13