Agravo em Recurso Especial 0019488-66.2015.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SPE ABELARDO BUENO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO BORA BORA BARRA RESORT REAL

CNPJ

Reu

SPE ABELARDO BUENO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

28/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024, 13:00

Conheço do agravo de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA e SPE ABELARDO BUENO INCORPORADORA LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 17:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/08/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024, 14:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/07/2024, 17:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 13:00

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

Todos os documentos(43)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 13:00

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:59

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:58

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:57

-

•15/07/2024, 16:56

-

•15/07/2024, 16:56

-

•15/07/2024, 16:56

-

•15/07/2024, 16:56

-

•15/07/2024, 16:56

-

•15/07/2024, 16:56

-

•15/07/2024, 16:56