Procedimento Comum Cível 0064791-33.2024.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0064791-33.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

03/02/2026, 07:50

Juntada de petição

20/01/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:12

Assistência Judiciária Gratuita

07/01/2026, 12:59

Conclusão

07/01/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 11:03

Juntada de petição

18/09/2025, 17:14

Juntada de petição

07/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:43

Juntada de petição

08/05/2025, 15:43

Juntada de petição

15/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1-Regularize-se a representação processual do autor, haja vista que o mesmo é maior e capaz./r/r/n/n2-Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino que a parte requerente, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e. TJRJ, no prazo de 15 (quinze) dias, informe objetiva e claramente sua ATUAL FONTE DE RENDA e o VALOR MÉDIO DOS RENDIMENTOS MENSAIS, bem como que apresente PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR (se houver) relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício. /r/r/n/n Ressalte-se que a falta de vínculo formal de trabalho ou a ausência de declaração de rendimentos à Receita Federal não significa a inexistência de fonte de recursos utilizados pela parte requerente para sua subsistência. /r/r/n/n 3- Findo o prazo, junte-se/certifique-se e tornem conclusos.

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:03

Documentos

Documento

•07/01/2026, 13:00

Documento

•10/01/2025, 15:03

—

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Assistência Judiciária Gratuita

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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