Execução de Título Extrajudicial 0031443-60.2020.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Niteroi 5 Vara Civel

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOMENTS RESIDENCE

CNPJ

Autor

JOSUE CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

BRUNO NUNES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CARAM RODRIGUES COSTA

OAB/RJ 159584·CPF·Representa: Autor

CAMILA VIEIRA SIQUEIRA

OAB/RJ 131829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

24/02/2026, 15:14

Juntada de petição

01/12/2025, 20:04

Juntada de petição

04/11/2025, 12:10

Conclusão

23/10/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:07

Juntada de petição

15/10/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:11

Juntada de petição

07/07/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 23:06

Outras Decisões

28/04/2025, 16:59

Conclusão

28/04/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:58

Juntada de petição

28/04/2025, 12:30

Todas as movimentações(112)

Conclusão

24/02/2026, 15:14

Juntada de petição

01/12/2025, 20:04

Juntada de petição

04/11/2025, 12:10

Conclusão

23/10/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 15:07

Documentos

Documento

•03/03/2026, 18:40

Documento

•24/10/2025, 12:35

Juntada de petição

15/10/2025, 15:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 18:11

Juntada de petição

07/07/2025, 19:58

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 23:06

Outras Decisões

28/04/2025, 16:59

Conclusão

28/04/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:58

Juntada de petição

28/04/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 18:55

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 11:36

Juntada de petição

30/01/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para informar seus dados bancários para a expedição do mandado de pagamento determinado pela r. sentença de fls. 272/273, bem como para comprovar o recolhimento das custas pertinentes (R$ 11,26 no código 1102-3 - Atos dos Escrivães, bem como acréscimos referentes ao FUNEPRJ, FUNDPERJ e FUNARPEN), e ainda para trazer aos autos ata de elição do síndico atualizada.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, alegando, em linhas gerais, que a sentença foi omissa./r/r/n/nOs embargos foram interpostos tempestivamente, conforme certidão./r/r/n/nÉ o relatório. Decido./r/r/n/nÉ de sabença comum que, os embargos de declaração têm finalidade de completar a decisão omissa ou, ainda, de aclará-la, dissipando obscuridades ou contradições./r/r/n/nNesse sentido, merece acolhida a pretensão do embargante, uma vez que de fato restou e omissa a referida sentença, razão pela qual passo a fundamentar a razão pela qual deixou de acolher a pretensão do exequente de declarar a intempestividade do pagamento nos a termos do art. 652 do CPC./r/r/n/nIsso porque nos termos legais, o prazo após a citação se inicia apos a juntada do mandado nos autos./r/r/n/nArt. 231. Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo:/r/nI - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio;/r/nII - a data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça;/r/r/n/nConsiderando que a citação para pagamento foi juntada aos autos no dia 23/08/2021, conforme Id 114 e que o pagamento ocorreu em 26/08/2011, conforme Id 116, não há que se falar em intempestividade da moratória e autorizar a incidência de honorários periciais acima dos 5%./r/r/n/nIsto posto, acolho os embargos, para retificar a sentença diante da omissão e, assim, a fudamentação acima passa a compor a referida sentença. /r/r/n/nNo mais, a sentença permanece tal como lançada./r/r/n/nPublique-se e intimem-se.

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 14:08

Conclusão

16/12/2024, 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2024, 18:03

Juntada de petição

23/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 16:56

Conclusão

23/07/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 17:05

Juntada de petição

25/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 11:31

Conclusão

04/04/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 17:17

Juntada de petição

14/12/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:35

Conclusão

24/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 10:42

Juntada de petição

16/08/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:05

Conclusão

31/07/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:34

Juntada de documento

31/07/2023, 16:33

Juntada de petição

17/05/2023, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:53

Conclusão

20/04/2023, 17:53

Juntada de petição

30/01/2023, 17:39

Juntada de petição

08/12/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:34

Conclusão

18/11/2022, 16:34

Juntada de petição

14/09/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:50

Juntada de petição

01/07/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:11

Juntada de documento

31/05/2022, 15:07

Juntada de petição

08/03/2022, 13:38

Juntada de petição

24/02/2022, 20:13

Juntada de petição

27/01/2022, 11:01

Juntada de petição

12/01/2022, 17:57

Juntada de petição

30/11/2021, 10:00

Juntada de petição

26/11/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 11:37

Conclusão

12/11/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:37

Juntada de petição

29/10/2021, 07:27

Conclusão

14/10/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 16:22

Juntada de petição

14/10/2021, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 16:13

Conclusão

05/10/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 16:13

Juntada de documento

05/10/2021, 16:11

Juntada de petição

27/09/2021, 17:49

Juntada de petição

27/09/2021, 17:35

Juntada de petição

27/09/2021, 17:26

Juntada de petição

03/09/2021, 14:54

Juntada de petição

27/08/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 21:34

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 02:47

Documento

23/08/2021, 02:47

Documento

23/08/2021, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 13:13

Documento

28/07/2021, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 07:31

Juntada de documento

22/07/2021, 07:29

Juntada de petição

27/04/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 11:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 11:46

Juntada de documento

22/04/2021, 11:44

Juntada de petição

11/02/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2021, 05:33

Documento

30/01/2021, 05:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2021, 05:33

Documento

30/01/2021, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2020, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 21:09

Conclusão

11/12/2020, 19:27

Outras Decisões

11/12/2020, 19:27

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 19:26

Juntada de documento

11/12/2020, 19:23

Juntada de petição

16/10/2020, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 16:46

Juntada de documento

07/10/2020, 16:42

Distribuição

30/09/2020, 19:00

Documento

•28/04/2025, 20:20

Documento

•18/12/2024, 14:29

Documento

•24/07/2024, 13:19

Documento

•10/04/2024, 17:33

Documento

•27/11/2023, 11:54

Documento

•01/08/2023, 12:39

Documento

•24/04/2023, 17:45

Documento

•21/11/2022, 13:28

Documento

•19/11/2021, 14:53

Documento

•28/10/2021, 15:39

Documento

•13/10/2021, 11:48

Documento

•28/07/2021, 13:16

Documento

•28/07/2021, 13:15

Todos os documentos(19)

Documento

•03/03/2026, 18:40

Documento

•24/10/2025, 12:35

Documento

•28/04/2025, 20:20

Documento

•18/12/2024, 14:29

Documento

•24/07/2024, 13:19

Documento

•10/04/2024, 17:33

Documento

•27/11/2023, 11:54

Documento

•01/08/2023, 12:39

Documento

•24/04/2023, 17:45

Documento

•21/11/2022, 13:28

Documento

•19/11/2021, 14:53

Documento

•28/10/2021, 15:39

Documento

•13/10/2021, 11:48

Documento

•28/07/2021, 13:16

Documento

•28/07/2021, 13:15

Documento

•23/07/2021, 13:32

Documento

•28/12/2020, 16:02

Documento

•28/12/2020, 15:56

Documento

•15/12/2020, 17:39