Execução Fiscal 0011306-12.2006.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campos dos Goytacazes Central da Divida Ativa

Partes do Processo

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

PEPSICO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:21

Trânsito em julgado

19/03/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a parte ré, intimada a cumprir a obrigação, se manteve inerte, o que motivou a ordem de indexador 217, satisfazendo a dívida, inclusive já realizada a expedição do mandado de pagamento ao exequente de honorários (índex. 248)./r/r/n/nIsso posto, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença. /r/r/n/nSem custas.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 12:44

Conclusão

16/01/2025, 12:44

Documento

13/08/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:21

Conclusão

30/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:07

Juntada de petição

11/08/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:09

Juntada de petição

27/07/2023, 19:46

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:21

Trânsito em julgado

19/03/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que a parte ré, intimada a cumprir a obrigação, se manteve inerte, o que motivou a ordem de indexador 217, satisfazendo a dívida, inclusive já realizada a expedição do mandado de pagamento ao exequente de honorários (índex. 248)./r/r/n/nIsso posto, julgo EXTINTO o cumprimento de sentença. /r/r/n/nSem custas.

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão de Agravo de Instrumento

•30/08/2022, 18:01

Decisão de Agravo de Instrumento

•06/04/2022, 18:01

16/01/2025, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 12:44

Conclusão

16/01/2025, 12:44

Documento

13/08/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 15:21

Conclusão

30/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 14:07

Juntada de petição

11/08/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:09

Juntada de petição

27/07/2023, 19:46

Juntada de documento

12/07/2023, 12:21

Juntada de documento

03/07/2023, 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 11:41

Conclusão

02/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 17:45

Conclusão

31/10/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 11:01

Juntada de petição

28/09/2022, 17:29

Juntada de documento

30/08/2022, 18:04

Juntada de documento

30/08/2022, 18:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/04/2022, 18:29

Juntada de documento

25/04/2022, 18:29

Conclusão

18/04/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 13:50

Juntada de documento

06/04/2022, 18:05

Desentranhada a petição

06/04/2022, 17:59

Juntada de documento

05/04/2022, 18:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2022, 07:14

Conclusão

07/02/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:19

Juntada de documento

07/02/2022, 17:18

Juntada de documento

07/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 10:15

Recurso

24/11/2021, 15:18

Conclusão

24/11/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 08:34

Trânsito em julgado

03/11/2021, 08:33

Remessa

23/09/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 15:26

Remessa

15/09/2021, 13:30

Conclusão

27/08/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 13:44

Juntada de petição

10/08/2021, 14:26

Remessa

15/04/2021, 16:17

Publicado Sentença em 25/06/2021

09/04/2021, 16:09

Conclusão

09/04/2021, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2021, 16:09

Conclusão

19/03/2021, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 16:50

Juntada de petição

09/08/2018, 15:55

Conclusão

09/05/2017, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 13:20

Remessa

25/11/2016, 10:45

Remessa

09/08/2016, 08:32

Juntada de petição

09/01/2015, 17:05

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 16:30

Redistribuição

09/04/2013, 23:37

Remessa

13/09/2012, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2012, 14:29

Conclusão

03/09/2012, 14:29

Juntada de petição

01/02/2012, 11:37

Juntada de petição

11/06/2010, 16:36

Juntada de petição

10/09/2008, 17:06

Expedição de documento

08/08/2008, 12:46

Conclusão

08/08/2008, 10:52

Outras Decisões

08/08/2008, 10:52

Conclusão

13/06/2008, 14:37

Conclusão

13/06/2008, 14:37

Expedição de documento

30/05/2008, 14:23

Remessa

12/02/2008, 13:43

Juntada de petição

01/02/2008, 15:38

Juntada de petição

01/02/2008, 15:37

Documento

21/01/2008, 11:58

Conclusão

17/08/2007, 09:48

Conclusão

17/08/2007, 09:48

Expedição de documento

24/07/2007, 18:10

Remessa

17/04/2007, 14:47

Remessa

11/04/2007, 12:38

Conclusão

30/03/2007, 17:20

Outras Decisões

30/03/2007, 17:20

Distribuição

29/08/2006, 16:01

Documento

•08/02/2022, 09:11

Decisão de Agravo de Instrumento

•07/02/2022, 17:18

Documento

•11/11/2021, 13:41

Documento

•11/11/2021, 13:41

Documento

•11/11/2021, 13:41