Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0230728 - AgInt no AREsp 2233815 - Publicação prevista para 17/05/2023
16/05/2023, 14:10
Conhecido o recurso de C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00230728/2023 - AgInt no AREsp 2233815/RJ
15/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)
03/05/2023, 14:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 230728/2023 - AgInt no AREsp 2233815/RJ
26/04/2023, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/04/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para IVANIZA DA SILVA GARCIA apresentar resposta à petição n. 230728/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.
20/04/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para EDUARDO GARCIA apresentar resposta à petição n. 230728/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.
20/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 230728/2023 -
24/03/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2023, 19:21
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/05/2023, 06:05
EMENTA / ACORDÃO
•16/05/2023, 14:10
16/05/2023, 14:10
Conhecido o recurso de C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00230728/2023 - AgInt no AREsp 2233815/RJ
15/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)
03/05/2023, 14:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:48
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 230728/2023 - AgInt no AREsp 2233815/RJ
26/04/2023, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
20/04/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para IVANIZA DA SILVA GARCIA apresentar resposta à petição n. 230728/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.
20/04/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para EDUARDO GARCIA apresentar resposta à petição n. 230728/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 585.
20/04/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 230728/2023 -
24/03/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 230728/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)
22/03/2023, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230728/2023
22/03/2023, 20:26
Protocolizada Petição 230728/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023
22/03/2023, 20:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023
01/03/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2023, 19:07
Conheço do agravo de C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
28/02/2023, 14:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023
28/02/2023, 14:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
14/12/2022, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
14/12/2022, 08:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 12:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
12/12/2022, 11:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/10/2022, 15:32
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/10/2022, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO