Agravo em Recurso Especial 0027532-11.2019.8.19.0023 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0027532-11.2019.8.19.0023 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/09/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 21/09/2023

25/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940584/2023

19/09/2023, 12:21

Protocolizada Petição 940584/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2023

19/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747378/2023

04/08/2023, 17:41

Protocolizada Petição 747378/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

04/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023, 18:39

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/08/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/05/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/05/2023, 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/05/2023, 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/05/2023, 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023, 16:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2023, 15:10

•09/03/2023, 14:14

—