Agravo em Recurso Especial 0040791-73.2018.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Niteroi 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Privado (antiga 5ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONSTRUTORA MADEL LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOUZA PAPANDREA

CPF

Reu

FABIO QUEIROZ CAMPOS

CPF

Reu

GUSTAVO MELLO CUNHA VALLADARES DA SILVEIRA

CPF

Reu

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GONCALVES AYRES

OAB/RJ 201884·CPF·Representa: Autor

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO

OAB/RJ 202011·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

OAB/RJ 142116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSTRUTORA MADEL LTDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SOUZA PAPANDREA

CPF

Reu

FABIO QUEIROZ CAMPOS

CPF

Reu

GUSTAVO MELLO CUNHA VALLADARES DA SILVEIRA

CPF

Reu

LUIZ OCTAVIO DE CARVALHO PENNA

CPF

Reu

PEDRO OUCHIDA WOLF CAVALCANTI

CPF

Reu

SERGIO LUIZ BRAGA FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA MADEL LTDA

05/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2026, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/01/2026, 17:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 21:10

•08/01/2026, 17:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 17:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 17:29

•08/01/2026, 17:28

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 21:10

•08/01/2026, 17:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 17:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/01/2026, 17:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 17:29

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•08/01/2026, 17:29

•08/01/2026, 17:28

•08/01/2026, 17:27