Agravo em Recurso Especial 0059542-97.2007.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SILVIA DOS SANTOS CORREIA

CPF

Autor

PAULO SERGIO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

LUIZ FELIPPE TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 15:50

Conhecido o recurso de SILVIA DOS SANTOS CORREIA e provido

01/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

06/03/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

06/03/2024, 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024, 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/03/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024, 10:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

01/11/2023, 10:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 15:50

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

Todos os documentos(29)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 15:50

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:35

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:34

-

•01/11/2023, 10:33

-

•01/11/2023, 10:33

-

•01/11/2023, 10:33

-

•01/11/2023, 10:33

-

•01/11/2023, 10:33

-

•01/11/2023, 10:32

-

•01/11/2023, 10:32

-

•01/11/2023, 10:32

-

•01/11/2023, 10:32

-

•01/11/2023, 10:31

-

•01/11/2023, 10:30

-

•01/11/2023, 10:30

-

•01/11/2023, 10:30