Agravo em Recurso Especial 0060438-93.2014.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0060438-93.2014.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/12/2020

09/12/2020, 13:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 790098/2020 (Juntada automática)

09/10/2020, 19:31

Protocolizada Petição 790098/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020

09/10/2020, 19:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2020 Petição Nº 133884/2020 - AgInt

02/10/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2020, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0133884 - AgInt no AREsp 1654823 - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020, 18:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 133884/2020 - AgInt no AREsp 1654823

28/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)

17/09/2020, 09:54

Juntada de Ofício de Intimação nº I000617-2020-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

14/09/2020, 21:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

11/09/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020, 18:40

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 133884/2020 - AgInt no AREsp 1654823/RJ

10/09/2020, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/07/2020, 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/07/2020, 09:02

Determinação de redistribuição por prevenção

19/06/2020, 19:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2020, 18:10

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