Procedimento Comum Cível 0112598-25.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Capital 18 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LEONARDO GASPAR CASTELAN

Autor

JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GASPAR CASTELAN

OAB/RJ 128697·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA COSTA GOUVÊA

OAB/RJ 223373·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MENDONÇA MICELI

OAB/RJ 125352·CPF·Representa: Autor

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA

OAB/RN 10287·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO

OAB/RJ 125693·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LEONARDO GASPAR CASTELAN

OAB/RJ 128697·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA COSTA GOUVÊA

OAB/RJ 223373·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MENDONÇA MICELI

OAB/RJ 125352·CPF·Representa: Autor

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA

OAB/RN 10287·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO

OAB/RJ 125693·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO

OAB/RJ 183519·CPF·Representa: Réu

ANANDA SANTOS PAMPONET

OAB/RJ 243840·CPF·Representa: Réu

LEONARDO TRUCI DA SILVA

OAB/RJ 184706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

29/01/2026, 14:28

Conclusão

12/12/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 12:43

Juntada de petição

24/09/2025, 12:45

Decisão ou Despacho Não-Concessão

12/08/2025, 14:08

Conclusão

12/08/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:07

Juntada de petição

28/05/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:28

Conclusão

24/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:27

Juntada de petição

12/03/2025, 12:44

Juntada de petição

29/01/2025, 11:36

Todas as movimentações(97)

Juntada de petição

29/01/2026, 14:28

Conclusão

12/12/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 12:43

Juntada de petição

24/09/2025, 12:45

Documentos

Documento

•15/12/2025, 10:11

Documento

•07/09/2025, 12:05

Decisão ou Despacho Não-Concessão

12/08/2025, 14:08

Conclusão

12/08/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:07

Juntada de petição

28/05/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 17:28

Conclusão

24/04/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:27

Juntada de petição

12/03/2025, 12:44

Juntada de petição

29/01/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 797/798: intimem-se as partes.

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:29

Conclusão

13/01/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:46

Juntada de documento

16/10/2024, 14:45

Juntada de petição

26/09/2024, 23:43

Publicado Despacho em 03/09/2024

27/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:55

Conclusão

27/08/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:54

Juntada de petição

25/07/2024, 09:13

Juntada de petição

03/07/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:33

Documento

20/06/2024, 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/06/2024, 20:25

Conclusão

05/06/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 20:24

Juntada de petição

03/04/2024, 12:12

Expedição de documento

02/04/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 20:40

Juntada de documento

25/03/2024, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2024, 17:49

Publicado Decisão em 27/03/2024

18/03/2024, 17:49

Conclusão

18/03/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 17:49

Juntada de documento

18/03/2024, 16:49

Juntada de petição

20/02/2024, 13:54

Juntada de petição

29/01/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:36

Publicado Despacho em 06/12/2023

30/10/2023, 12:36

Conclusão

30/10/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:06

Juntada de petição

16/08/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 12:09

Juntada de petição

11/08/2023, 12:09

Evolução de Classe Processual

11/08/2023, 12:08

Remessa

10/11/2020, 15:35

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 15:34

Juntada de petição

28/10/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 15:01

Juntada de documento

05/10/2020, 15:00

Juntada de petição

25/09/2020, 13:22

Juntada de petição

22/09/2020, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2020, 16:13

Conclusão

10/07/2020, 16:13

Publicado Sentença em 03/09/2020

10/07/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 16:11

Juntada de petição

12/06/2020, 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2020, 12:27

Publicado Decisão em 09/06/2020

08/04/2020, 12:27

Conclusão

08/04/2020, 12:27

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 12:26

Juntada de petição

28/01/2020, 15:09

Juntada de petição

27/01/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 14:46

Publicado Despacho em 14/01/2020

11/12/2019, 14:46

Conclusão

11/12/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 14:46

Juntada de documento

07/11/2019, 15:27

Juntada de petição

29/10/2019, 16:20

Publicado Despacho em 11/10/2019

17/09/2019, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 19:17

Conclusão

17/09/2019, 19:17

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 19:16

Juntada de documento

06/08/2019, 13:16

Juntada de petição

02/08/2019, 16:00

Juntada de petição

11/07/2019, 16:17

Juntada de petição

24/06/2019, 15:53

Juntada de petição

21/06/2019, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2019, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2019, 09:49

Audiência

10/06/2019, 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2019, 18:33

Conclusão

10/06/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 18:33

Juntada de documento

30/05/2019, 18:02

Juntada de documento

30/05/2019, 18:01

Conclusão

14/05/2019, 17:36

Determinada Requisição de Informações

14/05/2019, 17:36

Distribuição

14/05/2019, 17:36

Documento

•25/04/2025, 15:15

Documento

•13/01/2025, 14:28

Documento

•27/08/2024, 17:06

Documento

•07/06/2024, 16:35

Documento

•22/03/2024, 14:12

Documento

•06/11/2023, 15:54

Petição

•16/08/2023, 13:06

Documento

•29/07/2020, 19:41

Documento

•13/04/2020, 16:12

Documento

•07/01/2020, 16:39

Documento

•19/09/2019, 14:32

Documento

•12/06/2019, 17:41

Documento

•10/06/2019, 18:58

Todos os documentos(16)

Documento

•15/12/2025, 10:11

Documento

•07/09/2025, 12:05

Documento

•25/04/2025, 15:15

Documento

•13/01/2025, 14:28

Documento

•27/08/2024, 17:06

Documento

•07/06/2024, 16:35

Documento

•22/03/2024, 14:12

Documento

•06/11/2023, 15:54

Petição

•16/08/2023, 13:06

Documento

•29/07/2020, 19:41

Documento

•13/04/2020, 16:12

Documento

•07/01/2020, 16:39

Documento

•19/09/2019, 14:32

Documento

•12/06/2019, 17:41

Documento

•10/06/2019, 18:58

Documento

•15/05/2019, 14:07