AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0486285 - AgInt no AREsp 1873544 - Publicação prevista para 01/09/2022
30/08/2022, 19:30
Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO TIAGO DOS SANTOS, ALESSANDRA DA GRAÇA DOS SANTOS, ANDREIA DA GRAÇA DOS SANTOS, LUCIANA DA GRAÇA DOS SANTOS, ALDA GLÓRIA DOS SANTOS, ANTONIO GLORIA DOS SANTOS e ATAULPHO GLORIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00486285/2022 - AgInt no AREsp 1873544/RJ
29/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)
17/08/2022, 15:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2022, 13:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022
15/08/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/08/2022, 18:59
Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486285/2022 - AgInt no AREsp 1873544/RJ
12/08/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
29/06/2022, 15:18
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 553817/2022
28/06/2022, 11:01
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/09/2022, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•30/08/2022, 19:30
01/09/2022, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/08/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0486285 - AgInt no AREsp 1873544 - Publicação prevista para 01/09/2022
30/08/2022, 19:30
Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO TIAGO DOS SANTOS, ALESSANDRA DA GRAÇA DOS SANTOS, ANDREIA DA GRAÇA DOS SANTOS, LUCIANA DA GRAÇA DOS SANTOS, ALDA GLÓRIA DOS SANTOS, ANTONIO GLORIA DOS SANTOS e ATAULPHO GLORIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00486285/2022 - AgInt no AREsp 1873544/RJ
29/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000559-2022-AJC-1T)
17/08/2022, 15:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000559-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/08/2022, 13:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022
15/08/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/08/2022, 18:59
Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486285/2022 - AgInt no AREsp 1873544/RJ
12/08/2022, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
29/06/2022, 15:18
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 553817/2022
28/06/2022, 11:01
Protocolizada Petição 553817/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022
28/06/2022, 10:57
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2022 Petição Nº 486285/2022 -
09/06/2022, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/06/2022, 18:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 486285/2022. Publicação prevista para 09/06/2022)
08/06/2022, 16:00
Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu ao cadastramento, por extenso, dos nomes dos agravados, em lugar do tipo de parte "OS MESMOS".
08/06/2022, 14:53
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486285/2022
07/06/2022, 19:36
Protocolizada Petição 486285/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2022
07/06/2022, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417046/2022
18/05/2022, 16:21
Protocolizada Petição 417046/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022
18/05/2022, 16:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022
17/05/2022, 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022
17/05/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2022, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2022, 18:17
Não conhecido o agravo de ALDA GLÓRIA DOS SANTOS, ALESSANDRA DA GRAÇA DOS SANTOS, ANDREIA DA GRAÇA DOS SANTOS, ANTONIO GLORIA DOS SANTOS, ATAULPHO GLORIA DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO TIAGO DOS SANTOS e LUCIANA DA GRAÇA DOS SANTOS
16/05/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022
16/05/2022, 17:30
Não conhecido o agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS.
16/05/2022, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022
16/05/2022, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
20/03/2022, 18:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 191961/2022
20/03/2022, 17:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/03/2022, 17:41
Protocolizada Petição 191961/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2022
20/03/2022, 17:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022
16/03/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2022, 18:36
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/03/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022
14/03/2022, 18:50
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 791038/2021
01/09/2021, 18:16
Protocolizada Petição 791038/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/09/2021
01/09/2021, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
16/07/2021, 08:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
16/07/2021, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/07/2021, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.
02/07/2021, 12:44
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos - Disk Autuação n° 75745 -, procedeu-se a retificação na autuação, colocando, também, como Agravantes CARLOS ANTONIO TIAGO DOS SANTOS e outros, de acordo com fls. 1129/1138 e fls. 1341/1362.
31/05/2021, 13:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/04/2021, 09:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/04/2021, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO