Procedimento Comum Cível 0019298-41.2022.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0019298-41.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

19/01/2026, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:06

Juntada de petição

26/03/2025, 15:45

Juntada de petição

14/03/2025, 14:47

Juntada de petição

06/03/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 16:00

Juntada de documento

27/02/2025, 15:59

Expedição de documento

20/02/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Não há preliminares a serem analisadas./r/n /r/nPartes legítimas e bem representadas. Fixo como ponto controvertido se existe falha na prestação dos serviços pelo banco réu em razão de eventuais saques indevidos do benefício da autora./r/n /r/nInversão do ônus prova deferido na decisão de fls.32./r/n /r/nA parte autora intimada para se manifestar em provas, requer a expedição de ofício ao INSS a fim de informar se o banco demandado efetuou a devolução dos possíveis valores devidos à requerente./r/r/n/nA parte ré se manifestou no sentido de não haver mais provas a produzir, conforme fls.180./r/r/n/nO MP ratifica o pedido requerido pela autora./r/r/n/nDefiro a expedição de ofício ao INSS para que informa ao juízo se constam em seu sistema informatizado informações sobre solicitação de portabilidade do pagamento da pensão por morte para o Banco Santander, ou sobre eventual devolução, via GPS, do benefício da autora, no período compreendido de novembro de 2018 a dezembro de 2020./r/n /r/nIntimem-se.

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento

16/01/2025, 10:54

Conclusão

15/10/2024, 13:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2024, 13:09

Documentos

Documento

•19/12/2024, 15:53

Documento

•06/08/2024, 15:24

—

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

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