Execução de Título Extrajudicial 0006108-71.2018.8.19.0208 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0006108-71.2018.8.19.0208 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição

10/10/2025, 11:42

Remessa

10/10/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:41

Trânsito em julgado

10/10/2025, 11:38

Conclusão

14/07/2025, 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:12

Juntada de petição

27/01/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ajuizou ação de execução por quantia certa contra JOA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO EIRELI. /r/r/n/nEm índex 435 a parte autora peticionou postulando sua desistência da execução, após 04 (quatro) anos tentando lograr êxito na execução de bens em nome do executado. /r/r/n/nÉ O RELATÓRIO. DECIDO. /r/r/n/nNão obstante a desistência da ação, vale salientar que a autora deve arcar com as despesas processuais, nos termos do artigo 90 do NCPC, artigo 20 da Lei estadual nº 3.350/1999, Enunciado nº 24 do FETJ - Fundo Especial do Tribunal de Justiça e artigo 112 do Decreto Lei nº 05 de 15/03/1975 (Código Tributário Estadual). /r/r/n/nDiante do exposto, homologo a desistência postulada em índex 435, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, resolvo o processo, na forma do artigo 485, inciso VIII, do novo CPC. /r/r/n/nCom honorários, considerando que a parte ré foi citada. /r/r/n/nFicam as partes intimadas, desde já, para, após o trânsito em julgado, dizer se têm algo mais a requerer, no prazo de 5 dias úteis, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 2/2013, valendo o silêncio como anuência com o imediato arquivamento. /r/r/n/nTransitada em julgado e transcorrido o prazo acima mencionado de 5 dias úteis sem manifestação de ambas as partes, dê-se baixa e remetam-se os autos à Central de Arquivamento. /r/r/n/nP.I.

21/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

16/12/2024, 12:18

Conclusão

16/12/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 14:51

Juntada de petição

17/07/2024, 11:45

Juntada de petição

09/07/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:44

Documentos

Documento

•14/07/2025, 16:48

Documento

•16/12/2024, 15:36

—

Redistribuição

Remessa

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Conclusão

Embargos de Declaração Acolhidos

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Extinto o processo por desistência

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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