Recurso Especial 0129318-10.1995.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0129318-10.1995.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/02/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158895/2022

15/12/2022, 14:51

Protocolizada Petição 1158895/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

15/12/2022, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

12/12/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022, 13:40

Conhecido o recurso de JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA e provido

09/12/2022, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/02/2020, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/02/2020, 09:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2020, 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/02/2020, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2019, 17:35

Protocolizada Petição 860859/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2019

18/12/2019, 15:20

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 860859/2019 (Juntada automática)