Agravo em Recurso Especial 0175994-10.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONSTRUTORA OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

LUCIA HELENA GEOFFROY

CPF

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATA MOTTA DE HOLLANDA PEREIRA

OAB/RJ 170358·CPF·Representa: Réu

DAYANE MAGALHAES LUCIO

OAB/RJ 218139·CPF·Representa: Réu

ERICH QUINTELLA E SILVA

OAB/RJ 217238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/09/2022, 16:58

Transitado em Julgado em 13/09/2022

13/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707847/2022

22/08/2022, 11:46

Protocolizada Petição 707847/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

22/08/2022, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

19/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

17/08/2022, 20:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

17/08/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022, 17:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/07/2022, 12:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2022, 20:10