Execução de Título Extrajudicial 0382228-68.2011.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0382228-68.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa

05/05/2025, 15:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:34

Juntada de documento

05/05/2025, 15:33

Juntada de petição

26/03/2025, 18:09

Juntada de petição

21/02/2025, 11:54

Juntada de petição

11/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Os fundamentos da decisão embargada são prejudiciais aos argumentos da parte embargante, razão pela qual inocorre contradição, obscuridade ou omissão de questão relevante. /r/n Ademais, a contradição impugnável por embargos declaratórios deve ser inerente à própria decisão embargada. Caso aquela se dê entre o teor da decisão e demais elementos dos autos, a questão é relativa ao mérito do próprio julgado./r/n Acrescenta-se que os embargos declaratórios não são via adequada para inovar tese ou produzir prova nova. Neste sentido:/r/n /r/n O caráter técnico do recurso de embargos declaratórios não condiz com a inovação de teses, supostamente omissas no acórdão, ante o efeito da preclusão. /r/n(EDcl no AgRg no AgRg no REsp 975730 1 RS; Relator Ministro HUMBERTO MARTINS; SEGUNDA TURMA; julgamento em 1410412009; DJe 06/05/2009) /r/r/n/n Acrecenta-se, por último, que a tese ora defendida pela embargante para a fixação de honorários de sucumbência se baseia em sistema processual que, por ocasião da extinção da execução em setembro de 2015, sequer estava em vigor./r/n Assim, se a parte pretende obter a modificação do julgado, deve se valer de outro meio recursal. Rejeito os embargos.

21/01/2025, 00:00

Conclusão

08/01/2025, 16:02

Recurso

08/01/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:02

Juntada de petição

05/11/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 13:42

Conclusão

05/09/2024, 15:27

Documentos

Petição

•11/02/2025, 14:43

Documento

•14/01/2025, 15:06

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusão

Recurso

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

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