Agravo em Recurso Especial 0004315-60.2023.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.931,87

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SANTA CRUZ SCAN LTDA (SCAN)

CNPJ

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ 75764·CPF·Representa: Autor

ALAN SAMPAIO CAMPOS

OAB/RJ 148140·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA

OAB/RJ 156721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA

03/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/11/2025, 13:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:40

-

•04/11/2025, 13:38

-

•04/11/2025, 13:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 13:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 13:38

-

•04/11/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 13:38

-

•04/11/2025, 13:38

-

•04/11/2025, 13:38

-

•04/11/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/11/2025, 13:38

-

•04/11/2025, 13:38

-

•04/11/2025, 13:38

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•04/11/2025, 13:37

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•04/11/2025, 13:37

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:40

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•04/11/2025, 13:38

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•04/11/2025, 13:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 13:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/11/2025, 13:38

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•04/11/2025, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/11/2025, 13:38

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Acórdão/Decisão Monocrática

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