Agravo em Recurso Especial 0032803-06.2015.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Niteroi 4 Vara Civel

Partes do Processo

MELIA BRASIL ADMINISTRACAO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

GLEITON DIAS DA CUNHA

CPF

Reu

MARIA LUIZA BERNARDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SOARES DE MORAIS

OAB/SP 183461·CPF·Representa: Autor

RENATO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/RJ 173690·CPF·Representa: Réu

CLARICE MARIA FERREIRA RIBEIRO

OAB/RJ 166898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2021, 16:51

Transitado em Julgado em 29/11/2021

29/11/2021, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

04/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 19:00

Conheço do agravo de MELIÁ BRASIL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA E COMERCIAL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

03/11/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/07/2021, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/07/2021, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/07/2021, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito, com retorno dos autos à Presidência em razão da competência prevista no art. 21, XIII, c, do RISTJ.

08/07/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021, 08:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/05/2021, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2021, 17:10