Usucapião 0021151-13.2016.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Leopoldina Regional 5 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · leopoldinaregional5varacivel

Partes do Processo

JANICE DE ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRUNO SOARES DE CASTRO

CPF

Reu

PAULO ROBERTO SANTOS DE ASSIS - CONFRONTANTE DIREITA

Reu

JORGE SANTOS CHAGAS - CONFRONTANTE ESQUERDA

Reu

Advogados / Representantes

MARLENE DA CONCEICAO RAMOS

OAB/RJ 57049·CPF·Representa: Autor

BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/RJ 165648·CPF·Representa: Autor

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JANICE DE ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRUNO SOARES DE CASTRO

CPF

Reu

PAULO ROBERTO SANTOS DE ASSIS - CONFRONTANTE DIREITA

Reu

JORGE SANTOS CHAGAS - CONFRONTANTE ESQUERDA

Reu

IVANY DE ARAUJO SANTOS

CPF

Reu

CONFRONTANTE FUNDOS

Reu

Movimentações

Julgamento

11/03/2026, 19:14

Juntada de petição

11/03/2026, 10:04

Documento

08/03/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 00:08

Documento

08/03/2026, 00:08

Documento

27/02/2026, 00:55

Documento

27/02/2026, 00:55

Documento

27/02/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:43

Despacho

10/12/2025, 18:24

Audiência

10/12/2025, 17:24

Juntada de petição

09/12/2025, 23:13

Juntada de petição

04/12/2025, 22:43

Juntada de petição

26/11/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:19

Todas as movimentações(178)

Julgamento

11/03/2026, 19:14

Juntada de petição

11/03/2026, 10:04

Documento

08/03/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 00:08

Documento

08/03/2026, 00:08

Documentos

Documento

•11/03/2026, 19:14

Documento

•10/12/2025, 18:24

Documento

27/02/2026, 00:55

Documento

27/02/2026, 00:55

Documento

27/02/2026, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 17:43

Despacho

10/12/2025, 18:24

Audiência

10/12/2025, 17:24

Juntada de petição

09/12/2025, 23:13

Juntada de petição

04/12/2025, 22:43

Juntada de petição

26/11/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 15:19

Audiência

17/11/2025, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2025, 13:11

Conclusão

17/11/2025, 13:11

Juntada de petição

10/11/2025, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:00

Conclusão

24/10/2025, 10:00

Juntada de petição

20/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 02:00

Documento

06/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:54

Juntada de petição

03/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 12:03

Conclusão

27/06/2025, 12:03

Juntada de petição

19/04/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:15

Conclusão

02/04/2025, 12:15

Juntada de petição

26/03/2025, 23:16

Conclusão

13/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:46

Juntada de petição

20/02/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:52

Conclusão

20/02/2025, 13:52

Juntada de petição

19/02/2025, 21:46

Juntada de petição

18/02/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 12:30

Conclusão

06/02/2025, 12:30

Juntada de petição

29/01/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei.

21/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:19

Conclusão

15/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 18:53

Conclusão

22/09/2024, 18:53

Juntada de petição

01/08/2024, 22:31

Juntada de petição

02/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 14:26

Juntada de petição

13/03/2024, 08:04

Juntada de petição

22/02/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:06

Conclusão

26/09/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 21:12

Juntada de petição

17/07/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 12:27

Documento

15/04/2023, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2023, 21:14

Juntada de petição

01/11/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 16:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 02:12

Documento

14/10/2022, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 09:01

Conclusão

03/08/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:00

Juntada de petição

11/03/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 14:56

Juntada de petição

18/10/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 03:04

Documento

28/09/2021, 03:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 12:58

Juntada de petição

29/06/2021, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 16:49

Conclusão

15/01/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 18:36

Juntada de petição

03/08/2020, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 11:10

Conclusão

12/05/2020, 11:10

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 11:09

Juntada de petição

07/05/2020, 10:28

Juntada de petição

23/03/2020, 19:26

Juntada de petição

03/02/2020, 15:43

Juntada de petição

19/12/2019, 17:03

Juntada de petição

19/12/2019, 14:49

Juntada de petição

17/12/2019, 19:51

Documento

12/12/2019, 14:49

Documento

12/12/2019, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2019, 11:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 11:44

Documento

11/12/2019, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 14:27

Documento

10/12/2019, 14:26

Expedição de documento

09/12/2019, 13:02

Expedição de documento

18/11/2019, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2019, 10:44

Conclusão

07/06/2019, 11:50

Concedida a Medida Liminar

07/06/2019, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 15:10

Juntada de petição

15/05/2019, 00:37

Juntada de petição

10/05/2019, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2019, 16:20

Conclusão

11/03/2019, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 13:31

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 13:53

Juntada de petição

06/02/2019, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2019, 17:19

Conclusão

25/01/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 10:47

Juntada de petição

15/10/2018, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/10/2018, 16:38

Apensamento

04/10/2018, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2018, 10:47

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 10:45

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 10:34

Redistribuição

25/09/2018, 17:05

Remessa

24/09/2018, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2018, 14:35

Conclusão

21/09/2018, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado

12/07/2018, 13:54

Juntada de documento

11/07/2018, 15:04

Expedição de documento

10/07/2018, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2018, 11:43

Conclusão

29/06/2018, 16:27

Declarada incompetência

29/06/2018, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2018, 12:39

Juntada de documento

21/03/2018, 14:56

Juntada de petição

20/09/2017, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2017, 18:28

Conclusão

18/07/2017, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2017, 17:32

Juntada de documento

12/07/2017, 18:18

Juntada de petição

20/03/2017, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/01/2017, 16:45

Conclusão

15/12/2016, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 09:48

Juntada de petição

13/12/2016, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2016, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2016, 14:34

Conclusão

31/10/2016, 14:34

Juntada de documento

12/09/2016, 16:17

Remessa

06/09/2016, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2016, 11:26

Conclusão

31/08/2016, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 11:44

Juntada de petição

28/07/2016, 11:30

Juntada de documento

28/07/2016, 11:30

Remessa

14/07/2016, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2016, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 18:41

Conclusão

13/07/2016, 18:41

Juntada de documento

27/06/2016, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2016, 16:41

Distribuição

17/06/2016, 18:49

Documento

•17/11/2025, 14:22

Documento

•24/10/2025, 13:55

Documento

•27/06/2025, 18:04

Documento

•02/04/2025, 12:16

Documento

•13/03/2025, 18:55

Documento

•20/02/2025, 13:52

Documento

•06/02/2025, 12:30

Documento

•15/01/2025, 14:19

Documento

•30/10/2024, 14:12

Documento

•27/10/2023, 16:48

Documento

•05/04/2023, 13:45

Documento

•05/04/2023, 13:45

Documento

•04/10/2022, 09:31

Todos os documentos(31)

Documento

•11/03/2026, 19:14

Documento

•10/12/2025, 18:24

Documento

•17/11/2025, 14:22

Documento

•24/10/2025, 13:55

Documento

•27/06/2025, 18:04

Documento

•02/04/2025, 12:16

Documento

•13/03/2025, 18:55

Documento

•20/02/2025, 13:52

Documento

•06/02/2025, 12:30

Documento

•15/01/2025, 14:19

Documento

•30/10/2024, 14:12

Documento

•27/10/2023, 16:48

Documento

•05/04/2023, 13:45

Documento

•05/04/2023, 13:45

Documento

•04/10/2022, 09:31

Documento

•04/10/2022, 09:31

Documento

•04/08/2022, 16:21

Documento

•21/05/2021, 17:36

Documento

•21/05/2021, 17:36

Documento

•15/01/2021, 18:37

Documento

•28/05/2020, 19:03

Documento

•05/08/2019, 18:35

Documento

•14/03/2019, 18:10

Documento

•25/01/2019, 14:48

Documento

•21/09/2018, 14:32

Documento

•29/06/2018, 16:28

Documento

•18/07/2017, 17:32

Documento

•15/12/2016, 09:48

Documento

•31/10/2016, 14:34

Documento

•31/08/2016, 11:44

Documento

•13/07/2016, 18:42